Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004167-28.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS4 (Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

RAFAEL NUNES BORBA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DE OLIVEIRA GARCIA

OAB/RS 125437·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DE OLIVEIRA GARCIA

OAB/RS 125437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2024, 14:37

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:07

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2024, 02:36

Paga

28/05/2024, 11:24

Paga

28/05/2024, 11:24

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Enviada ao Tribunal

30/04/2024, 14:32

Documento (Certidão)

29/04/2024, 18:06

Indeferimento

29/04/2024, 17:08

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 06:15

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 15:48

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

18/06/2024, 14:37

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:07

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2024, 02:36

Paga

28/05/2024, 11:24

Documentos

•04/05/2023, 00:00

Paga

28/05/2024, 11:24

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Enviada ao Tribunal

30/04/2024, 14:32

Documento (Certidão)

29/04/2024, 18:06

Indeferimento

29/04/2024, 17:08

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 06:15

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 15:48

Mudança de Classe Processual

05/04/2024, 14:11

Remessa (outros motivos)

05/04/2024, 13:55

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAFAEL NUNES BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO DE OLIVEIRA GARCIA (OAB RS125437) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARIA DA GRACA DIAS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 22/05/2023, segunda-feira, às 14 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br) RECURSO CÍVEL Nº 5004167-28.2022.4.04.7122/RS (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAFAEL NUNES BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO DE OLIVEIRA GARCIA (OAB RS125437) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARIA DA GRACA DIAS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004167-28.2022.4.04.7122/RS (Pauta: 413) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 16:16

Expedida/certificada

07/02/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 21:27

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 09:07

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:46

Improcedência

16/12/2022, 13:46

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 09:20

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2022, 14:00

Expedida/certificada

23/11/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 10:49

Expedida/certificada

18/11/2022, 15:37

Julgamento em Diligência

18/11/2022, 15:37

Conclusão (para julgamento)

09/09/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 16:23

Confirmada

31/08/2022, 16:23

Expedida/Certificada

26/08/2022, 20:05

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2022, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 16:10

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 18:27

Expedida/certificada

12/08/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 11:58

Expedida/certificada

10/08/2022, 14:00

Expedida/certificada

10/08/2022, 14:00

Ato ordinatório

10/08/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 08:58

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 07:34

Expedida/certificada

25/07/2022, 13:56

Expedida/certificada

25/07/2022, 13:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/07/2022, 12:53

Mudança de Assunto Processual

18/07/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 15:55

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 15:34

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 15:50

Confirmada

03/06/2022, 15:50

Expedida/certificada

03/06/2022, 14:26

Expedida/certificada

03/06/2022, 14:25

Mudança de Classe Processual

03/06/2022, 14:24

Mero expediente

03/06/2022, 14:11

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 11:16

Distribuição (sorteio)

02/06/2022, 08:46

80

•03/04/2023, 00:00