Apelação Cível 5005058-31.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2015

Valor da Causa

R$ 64.988,64

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

ELCIO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

08/05/2023, 08:57

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

08/05/2023, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/05/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/05/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/05/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/05/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/04/2023, 21:26

Recurso Especial não admitido

28/04/2023, 20:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/04/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/04/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/03/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2023, 15:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

13/03/2023, 17:49

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

08/05/2023, 08:57

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

08/05/2023, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/05/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/05/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/04/2023, 20:34

ACÓRDÃO

•12/02/2023, 00:37

06/05/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/05/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/04/2023, 21:26

Recurso Especial não admitido

28/04/2023, 20:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/04/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/04/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/03/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2023, 15:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

13/03/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/03/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/03/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/02/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

12/02/2023, 00:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB64 -> GAB61

09/02/2023, 19:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)

09/02/2023, 13:31

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

09/02/2023, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 14:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 364

26/01/2023, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/01/2023, 14:41

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB61 -> GAB64

02/12/2022, 15:13

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

30/11/2022, 19:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Período da sessão: <b>23/11/2022 00:00 a 30/11/2022 14:00</b>

11/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 71

10/11/2022, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/11/2022, 17:25

Juntado(a)

03/06/2022, 20:34

Remetidos os Autos - GAB64 -> GAB61

03/06/2022, 20:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

02/06/2022, 00:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 300

19/05/2022, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/05/2022, 19:19

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

03/05/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/05/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/04/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 20:31

Determinada a intimação

25/04/2022, 09:29

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

25/04/2022, 09:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

06/04/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/04/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/03/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/03/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/03/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

25/03/2022, 16:02

Juntado(a)

25/03/2022, 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/03/2022, 23:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 14:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 465

04/03/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 14:50

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

16/02/2022, 17:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/02/2022, 17:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

25/01/2022, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2020

25/01/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/01/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2022, 16:15

Determinada a intimação

11/01/2022, 14:22

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

11/01/2022, 14:22

Juntada de Petição

09/04/2021, 14:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

11/11/2020, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/11/2020, 16:22

Juntada de Petição

09/11/2020, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/10/2020, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/10/2020, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/10/2020, 16:09

Juntada de Petição

29/10/2020, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2020, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2020, 20:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

23/10/2020, 17:05

Juntado(a)

23/10/2020, 17:05

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

20/10/2020, 15:15

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/10/2020, 23:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2020<br>Data da sessão: <b>19/10/2020 14:00:00</b>

07/10/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2020 14:00</b><br>Sequencial: 831

06/10/2020, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/10/2020, 13:28

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

17/09/2020, 14:53

Retirado de pauta

16/09/2020, 18:34

Juntada de Petição

14/09/2020, 21:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2020<br>Data da sessão: <b>16/09/2020 14:00:00</b>

03/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2020 14:00</b><br>Sequencial: 680

02/09/2020, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

02/09/2020, 13:38

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50140922620124040000

23/07/2015, 18:38

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 09:29

ACÓRDÃO

•25/03/2022, 16:02

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 23:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 14:22

ACÓRDÃO

•23/10/2020, 17:05

EXTRATO DE ATA

•19/10/2020, 23:02