Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011719-26.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

JORGE PEREIRA LEMES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542·CPF·Representa: Autor

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:11

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 09:50

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 18:59

Ato ordinatório

27/09/2023, 18:59

Paga

26/09/2023, 19:13

Por decisão judicial

25/08/2023, 13:26

Enviada ao Tribunal

25/08/2023, 09:38

Documento (Certidão)

14/08/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 09:47

Confirmada

09/08/2023, 09:47

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

07/11/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:11

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 09:50

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 18:59

Ato ordinatório

27/09/2023, 18:59

Paga

26/09/2023, 19:13

Por decisão judicial

25/08/2023, 13:26

Enviada ao Tribunal

25/08/2023, 09:38

Documento (Certidão)

14/08/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 09:47

Confirmada

09/08/2023, 09:47

Expedida/certificada

08/08/2023, 16:43

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 09:29

Confirmada

04/08/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 13:29

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:07

Cálculo de Liquidação

25/07/2023, 14:07

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 04:02

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 03:56

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

31/05/2023, 21:58

Expedida/certificada

31/05/2023, 21:58

Ato ordinatório

31/05/2023, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JORGE PEREIRA LEMES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011719-26.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 482) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 12:18

Expedida/certificada

06/02/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 16:31

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 12:12

Procedência em Parte

19/12/2022, 12:12

Conclusão (para julgamento)

19/09/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 22:58

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Expedida/Certificada

22/08/2022, 08:59

Expedida/certificada

22/08/2022, 08:58

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 18:33

Confirmada

19/08/2022, 18:33

Expedida/certificada

16/08/2022, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2022, 03:00

Por decisão judicial

18/07/2022, 09:08

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 16:49

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 13:33

Confirmada

31/05/2022, 23:59

Confirmada

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2022, 22:19

Expedida/certificada

20/05/2022, 18:02

Mero expediente

20/05/2022, 18:02

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 23:08

Documento (Outros documentos)

19/05/2022, 22:55

Movimentação processual

19/05/2022, 22:50

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 10:16

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2022, 07:32

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 15:18

Confirmada

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 14:30

Confirmada

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2021, 13:47

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 10:02

Confirmada

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2021, 22:10

Conclusão (para despacho)

02/08/2021, 12:57

Distribuição (sorteio)

13/07/2021, 14:16