Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013706-15.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
JE
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Data de Distribuição
08/12/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Santa Maria
Processos relacionados
TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
EDUARDO TALISON KEGLER
CPF
051.***.***-78
Mostrar
Reu
SILVANA FONTOURA
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA KILIAN
OAB/RS 080711
·
CPF
014.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Autor
PATRICIA KILIAN
OAB/RS 080711
·
CPF
014.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Documento (Certidão)
16/10/2025, 18:21
Baixa Definitiva
07/08/2023, 13:23
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 13:59
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 11:30
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 16:51
Confirmada
27/07/2023, 16:51
Expedição de documento (Alvará)
26/07/2023, 17:11
Expedição de documento (Alvará)
26/07/2023, 17:11
Expedida/certificada
26/07/2023, 16:50
Conclusão (para despacho)
26/07/2023, 14:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 09:05
Paga
25/07/2023, 13:00
Paga
25/07/2023, 12:59
Por decisão judicial
23/06/2023, 16:24
Enviada ao Tribunal
03/06/2023, 09:36
Ver todas as movimentações (89)
Todas as movimentações
(89)
Documento (Certidão)
16/10/2025, 18:21
Baixa Definitiva
07/08/2023, 13:23
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 13:59
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 11:30
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 16:51
Confirmada
27/07/2023, 16:51
Expedição de documento (Alvará)
26/07/2023, 17:11
Expedição de documento (Alvará)
26/07/2023, 17:11
Expedida/certificada
26/07/2023, 16:50
Conclusão (para despacho)
26/07/2023, 14:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 09:05
Paga
25/07/2023, 13:00
Paga
25/07/2023, 12:59
Por decisão judicial
23/06/2023, 16:24
Enviada ao Tribunal
03/06/2023, 09:36
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 16:05
Documento (Certidão)
01/06/2023, 14:10
Expedida/certificada
01/06/2023, 14:10
Documento (Outros documentos)
01/06/2023, 14:10
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 15:31
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 09:55
Confirmada
30/05/2023, 09:55
Expedida/certificada
29/05/2023, 18:10
Documento (Outros documentos)
29/05/2023, 18:10
Cálculo de Liquidação
29/05/2023, 18:09
Mudança de Classe Processual
15/05/2023, 12:56
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SILVANA FONTOURA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): Patricia Kilian (OAB RS080711) RECORRIDO: EDUARDO TALISON KEGLER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Patricia Kilian (OAB RS080711) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MICHELE AGUETTE RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013706-15.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 537) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO
03/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/01/2023, 14:55
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 14:06
Petição (Petição (outras))
23/12/2022, 12:01
Documento (Certidão)
20/12/2022, 17:17
Documento (Certidão)
19/12/2022, 18:39
Confirmada
09/12/2022, 23:59
Documento (Certidão)
06/12/2022, 15:15
Documento (Certidão)
05/12/2022, 11:06
Expedida/certificada
29/11/2022, 17:29
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 14:42
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 16:34
Documento (Certidão)
18/11/2022, 21:28
Documento (Certidão)
18/11/2022, 18:59
Documento (Certidão)
18/11/2022, 17:22
Confirmada
17/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 10:53
Confirmada
07/11/2022, 10:53
Expedida/certificada
07/11/2022, 08:16
Expedida/certificada
07/11/2022, 08:16
Procedência
07/11/2022, 08:15
Conclusão (para julgamento)
18/10/2022, 17:44
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 19:56
Confirmada
26/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
16/09/2022, 14:40
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 13:57
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 11:42
Confirmada
14/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
04/08/2022, 14:37
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2022, 14:26
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 15:57
Decurso de Prazo
20/07/2022, 01:01
Confirmada
04/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/05/2022, 10:11
Expedida/certificada
25/05/2022, 15:02
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 14:59
Expedida/Certificada
23/05/2022, 14:48
Expedida/certificada
23/05/2022, 14:48
Conclusão (para despacho)
23/05/2022, 13:22
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 09:39
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 10:23
Comunicação eletrônica
06/04/2022, 14:19
Confirmada
31/03/2022, 23:59
Comunicação eletrônica
21/03/2022, 18:16
Expedida/certificada
21/03/2022, 16:04
Petição (Petição (outras))
18/03/2022, 15:26
Comunicação eletrônica
18/03/2022, 14:31
Petição (Petição (outras))
17/03/2022, 10:20
Confirmada
23/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
13/02/2022, 09:14
Expedida/certificada
13/02/2022, 09:14
Conclusão (para despacho)
11/02/2022, 13:50
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 12:12
Confirmada
04/02/2022, 23:59
Confirmada
03/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
25/01/2022, 08:38
Expedida/certificada
25/01/2022, 08:38
Petição (Petição (outras))
24/01/2022, 19:43
Petição (Petição (outras))
24/01/2022, 19:43
Expedida/certificada
24/01/2022, 16:25
Ato ordinatório
24/01/2022, 16:25
Conclusão (para despacho)
24/01/2022, 16:07
Distribuição (sorteio)
08/12/2021, 14:23
Documentos
80
•
03/04/2023, 00:00