Agravo em Recurso Especial 5034502-95.2018.4.04.0000 - TRF4

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/02/2024, 13:02

Transitado em Julgado em 07/02/2024

08/02/2024, 13:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

01/12/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023, 19:00

Prejudicado o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Determinada a devolução dos autos ao Tribunal de origem).

30/11/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 389, em razão da não localização, nos presentes autos, de instrumento de substabelecimento outorgado à advogada Beatriz de Paula Almeida Ribeiro, OAB/SP 414.823.

21/11/2023, 09:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1135081/2023

21/11/2023, 06:06

Protocolizada Petição 1135081/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/11/2023

20/11/2023, 23:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/11/2023, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/11/2023, 08:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023, 09:00

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023, 07:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

25/10/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

24/10/2023, 15:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/10/2023, 14:45

Juntada de Certidão : Em atenção à r. decisão retro, certifico que o Conflito de Competência 148.188/DF foi julgado pela Corte Especial, em sessão realizada em 04/10/2023, cujo acórdão ainda não foi publicado.

11/10/2023, 14:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - até a conclusão do julgamento dos CCs n. 140.456 e n. 148.188 pela Corte Especial deste tribunal.

07/06/2023, 07:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023

07/06/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023, 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

06/06/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023

06/06/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 11:11

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

20/06/2022, 08:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

20/06/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2022, 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/06/2022, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2022, 08:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/05/2022, 07:54

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Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/02/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Determinada a devolução dos autos ao Tribunal de origem).

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1135081/2023

Protocolizada Petição 1135081/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/11/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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