Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000461-40.2022.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

THAMIRIS DA SILVA JOSEFINO

CPF

Autor

BEATRIZ SESTERHEIM GRACILIANO

Reu

ERICK SESTERHEIM GRACILIANO

CPF

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DOS SANTOS GRACIANO

OAB/RS 103278·CPF·Representa: Autor

GLEISA CORREA

OAB/SC 029423·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRO ALVES BARRUFI

OAB/RS 075226·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DOS SANTOS GRACIANO

OAB/RS 103278·CPF·Representa: Réu

GLEISA CORREA

OAB/SC 029423·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

THAMIRIS DA SILVA JOSEFINO

CPF

Autor

BEATRIZ SESTERHEIM GRACILIANO

Reu

ERICK SESTERHEIM GRACILIANO

CPF

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

PAOLA RAMONA DOS SANTOS SESTERHEIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

DOUGLAS DOS SANTOS GRACIANO

OAB/RS 103278·CPF·Representa: Autor

GLEISA CORREA

OAB/SC 029423·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRO ALVES BARRUFI

OAB/RS 075226·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DOS SANTOS GRACIANO

OAB/RS 103278·CPF·Representa: Réu

GLEISA CORREA

OAB/SC 029423·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRO ALVES BARRUFI

OAB/RS 075226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 08:26

Expedida/certificada

31/01/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 09:08

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 13:18

Expedida/certificada

17/01/2025, 13:38

Expedida/certificada

17/01/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 13:15

Confirmada

16/01/2025, 12:21

Expedida/certificada

08/01/2025, 14:51

Ato ordinatório

08/01/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 14:10

Expedida/certificada

07/01/2025, 18:24

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

04/02/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 08:26

Expedida/certificada

31/01/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 09:08

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 13:18

Expedida/certificada

17/01/2025, 13:38

Expedida/certificada

17/01/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 13:15

Confirmada

16/01/2025, 12:21

Expedida/certificada

08/01/2025, 14:51

Ato ordinatório

08/01/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 14:10

Expedida/certificada

07/01/2025, 18:24

Outras Decisões

07/01/2025, 18:24

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 16:37

Reativação

07/01/2025, 16:36

Baixa Definitiva

09/02/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:44

Confirmada

07/02/2024, 16:44

Expedida/certificada

05/02/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 11:15

Confirmada

01/02/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 15:34

Expedida/certificada

24/01/2024, 15:31

Ato ordinatório

24/01/2024, 15:31

Paga

24/01/2024, 13:11

Paga

24/01/2024, 12:53

Por decisão judicial

18/12/2023, 22:41

Enviada ao Tribunal

15/12/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

15/12/2023, 09:35

Documento (Certidão)

14/12/2023, 09:46

Decurso de Prazo

14/12/2023, 01:02

Confirmada

05/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 01:56

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 22:11

Confirmada

27/11/2023, 22:11

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 09:21

Confirmada

27/11/2023, 09:21

Expedida/certificada

25/11/2023, 00:45

Expedida/certificada

25/11/2023, 00:45

Expedida/certificada

25/11/2023, 00:45

Documento (Outros documentos)

25/11/2023, 00:45

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 17:16

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 14:46

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 17:54

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 11:04

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 10:20

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

26/09/2023, 12:45

Expedida/certificada

26/09/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: THAMIRIS DA SILVA JOSEFINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRO ALVES BARRUFI (OAB RS075226) ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS GRACIANO (OAB RS103278) RECORRIDO: BEATRIZ SESTERHEIM GRACILIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): GLEISA CORREA (OAB SC029423) RECORRIDO: ERICK SESTERHEIM GRACILIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): GLEISA CORREA (OAB SC029423) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: PAOLA RAMONA DOS SANTOS SESTERHEIM (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): GLEISA CORREA (OAB SC029423) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/08/2023 e encerramento no dia 15/08/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000461-40.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 483) RELATOR: Juiz Federal JOEL LUIS BORSUK

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: THAMIRIS DA SILVA JOSEFINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRO ALVES BARRUFI (OAB RS075226) ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS GRACIANO (OAB RS103278) RECORRIDO: BEATRIZ SESTERHEIM GRACILIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): GLEISA CORREA (OAB SC029423) RECORRIDO: ERICK SESTERHEIM GRACILIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): GLEISA CORREA (OAB SC029423) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: PAOLA RAMONA DOS SANTOS SESTERHEIM (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): GLEISA CORREA (OAB SC029423) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000461-40.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 561) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2023, 11:48

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 19:10

Confirmada

30/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/12/2022, 16:05

Expedida/certificada

20/12/2022, 16:05

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 10:33

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:21

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 12:09

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 20:31

Confirmada

17/11/2022, 20:02

Expedida/certificada

17/11/2022, 19:20

Procedência

17/11/2022, 19:20

Conclusão (para julgamento)

17/11/2022, 17:46

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

17/11/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 00:18

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 16:47

Documento (Certidão)

18/10/2022, 18:32

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 20:40

Em audiência

10/10/2022, 17:22

de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))

10/10/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 12:29

Documento (Mandado)

07/10/2022, 20:37

Documento (Mandado)

07/10/2022, 20:35

Mandado

05/10/2022, 18:22

Documento (Certidão)

05/10/2022, 16:45

Documento (Certidão)

05/10/2022, 16:43

Mandado

04/10/2022, 16:49

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2022, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2022, 16:43

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 14:17

Mero expediente

27/09/2022, 14:26

Conclusão (para despacho)

24/09/2022, 21:02

Documento (Carta)

23/09/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

09/09/2022, 15:51

Expedição de documento (Carta)

09/09/2022, 15:50

Expedição de documento (Carta)

09/09/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:51

Confirmada

01/09/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 12:14

Expedida/certificada

26/08/2022, 14:28

Em audiência

26/08/2022, 14:28

Documento (Carta)

25/08/2022, 21:03

de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))

25/08/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 10:28

Expedição de documento (Carta)

09/08/2022, 10:05

Mero expediente

02/08/2022, 18:08

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 19:30

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 15:00

Decurso de Prazo

26/07/2022, 01:04

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Documento (Carta)

05/07/2022, 21:03

Documento (Carta)

05/07/2022, 21:03

Expedida/certificada

01/07/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 08:59

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Expedição de documento (Carta)

23/06/2022, 16:47

Expedição de documento (Carta)

23/06/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 18:51

Expedida/certificada

13/06/2022, 13:19

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

13/06/2022, 13:16

Expedida/Certificada

10/06/2022, 18:48

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 13:43

Decurso de Prazo

08/06/2022, 01:01

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2022, 14:37

Mero expediente

04/04/2022, 17:56

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 17:30

Confirmada

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2022, 12:35

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 19:35

Distribuição (sorteio)

07/02/2022, 11:29

80

•03/04/2023, 00:00