Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5054623-48.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

DALVINO BARBOSA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DO CANTO

OAB/RS 076095·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DO CANTO

OAB/RS 076095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 15:05

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 12:18

Expedida/certificada

02/10/2023, 17:30

Expedida/certificada

02/10/2023, 17:30

Outras Decisões

02/10/2023, 17:30

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 10:40

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 14:18

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:57

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:52

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

13/10/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 15:05

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 12:18

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2023, 17:30

Expedida/certificada

02/10/2023, 17:30

Outras Decisões

02/10/2023, 17:30

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 10:40

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 14:18

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:57

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:52

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:55

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 13:50

Expedida/certificada

22/08/2023, 13:17

Paga

22/08/2023, 13:00

Paga

22/08/2023, 12:33

Por decisão judicial

06/07/2023, 14:40

Enviada ao Tribunal

06/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

04/07/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 16:22

Confirmada

04/07/2023, 16:22

Documento (Certidão)

03/07/2023, 18:18

Expedida/certificada

03/07/2023, 18:02

Outras Decisões

03/07/2023, 18:02

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 16:18

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 15:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 15:12

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 14:28

Confirmada

16/06/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 14:10

Confirmada

16/06/2023, 14:10

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:47

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 15:47

Cálculo de Liquidação

15/06/2023, 15:41

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 00:55

Mudança de Classe Processual

14/06/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DALVINO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA ROMANO DEHNHARDT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5054623-48.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 553) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 09:02

Confirmada

11/02/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 17:36

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 10:18

Confirmada

15/12/2022, 10:18

Expedida/certificada

14/12/2022, 09:44

Improcedência

14/12/2022, 09:44

Conclusão (para julgamento)

07/12/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 09:25

Confirmada

07/12/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 08:30

Confirmada

05/12/2022, 08:30

Expedida/certificada

28/11/2022, 16:08

Expedida/certificada

28/11/2022, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 15:37

Decurso de Prazo

04/11/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:19

Confirmada

24/10/2022, 15:03

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 10:44

Confirmada

19/10/2022, 15:28

Expedida/certificada

18/10/2022, 19:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 18:24

Expedida/certificada

17/10/2022, 15:42

Ato ordinatório

17/10/2022, 15:42

Expedida/Certificada

17/10/2022, 15:36

Ato ordinatório

17/10/2022, 15:35

Documento (Outros documentos)

17/10/2022, 13:56

Distribuição (sorteio)

17/10/2022, 13:42