Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000434-27.2017.4.04.7123 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000434-27.2017.4.04.7123 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 15:50

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:06

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 11:57

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 14:45

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:17

Mero expediente

12/06/2023, 13:40

Mudança de Classe Processual

07/06/2023, 14:10

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RONI GOULART MARTEGANHA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO CUPPER DORNELES (OAB RS086110) PERITO: ANTONIO CARLOS AZEVEDO FORMIGA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000434-27.2017.4.04.7123/RS (Pauta: 690) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 10:56

Confirmada

27/10/2022, 14:44

Documentos

•03/04/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Conclusão (para despacho)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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