Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025
03/12/2025, 15:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025
02/12/2025, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/11/2025, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/11/2025, 16:06
Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
24/11/2025, 02:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
21/11/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2025, 02:08
Ato ordinatório praticado
20/11/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2025, 02:08
Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50029279820124047204/TRF
19/11/2025, 18:57
Juntada de Petição
26/06/2024, 09:12
Juntada de Petição
26/06/2024, 09:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS ADVOGADO: FABRÍCIO RAPHAEL SANTOS BITTENCOURT (OAB SC011378)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL PROCURADOR: Carolina Slovinski Ferrari Carlsson PROCURADOR: Fabricia Lemser Martins
INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL ADVOGADO: Fabricia Lemser Martins ADVOGADO: Carolina Slovinski Ferrari Carlsson ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA ADVOGADO: AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES ADVOGADO: MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS ADVOGADO: WANESSA FIGUEREDO ADVOGADO: CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002927-98.2012.4.04.7204/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
07/03/2022, 00:00
Juntada de Petição
01/10/2015, 10:44
Juntada de Petição
01/10/2015, 10:44
Juntada de Petição
01/10/2015, 10:43
Juntada de Petição
18/10/2013, 16:17
Juntada de Petição
18/10/2013, 16:17
Juntada de Petição
26/04/2013, 08:26
Juntada de Petição
26/04/2013, 08:26
Remessa Externa - SCCRI01 -> TRF4
12/12/2012, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/12/2012, 21:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/12/2012, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/12/2012, 16:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51