Recurso Inominado Cível 5010315-03.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta
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Recurso Inominado Cível
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Recurso Inominado Cível
TRF4
TR
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Data de Distribuição
20/03/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Caxias do Sul
JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Caxias do Sul
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
ALEXANDRE RODRIGUES GOMES DA SILVA
CPF
709.***.***-49
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
POLIANA LOVATTO
OAB/RS 098203
·
CPF
012.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
POLIANA LOVATTO
OAB/RS 098203
·
CPF
012.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
04/10/2023, 14:12
Remessa (outros motivos)
04/10/2023, 14:11
Remessa
03/10/2023, 18:15
Trânsito em julgado
03/10/2023, 18:15
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 10:14
Confirmada
22/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 00:55
Expedida/certificada
12/09/2023, 21:22
Conclusão (para decisão)
11/07/2023, 14:40
Remessa (outros motivos)
10/07/2023, 13:41
Decurso de Prazo
08/07/2023, 01:02
Confirmada
16/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/06/2023, 14:21
Decurso de Prazo
06/06/2023, 01:03
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 17:11
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Baixa Definitiva
04/10/2023, 14:12
Remessa (outros motivos)
04/10/2023, 14:11
Remessa
03/10/2023, 18:15
Trânsito em julgado
03/10/2023, 18:15
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 10:14
Confirmada
22/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 00:55
Expedida/certificada
12/09/2023, 21:22
Conclusão (para decisão)
11/07/2023, 14:40
Remessa (outros motivos)
10/07/2023, 13:41
Decurso de Prazo
08/07/2023, 01:02
Confirmada
16/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/06/2023, 14:21
Decurso de Prazo
06/06/2023, 01:03
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 17:11
Confirmada
07/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/04/2023, 13:41
Expedida/certificada
27/04/2023, 13:41
Documento (Acórdão)
26/04/2023, 18:05
Sentença confirmada em parte
25/04/2023, 17:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALEXANDRE RODRIGUES GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): POLIANA LOVATTO (OAB RS098203) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5010315-03.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 769) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
03/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
31/03/2023, 12:32
Conclusão (para julgamento)
20/03/2023, 13:14
Distribuição (sorteio)
20/03/2023, 12:15
Documentos
80
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03/04/2023, 00:00