Agravo em Recurso Especial 5029892-57.2014.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5029892-57.2014.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/04/2021

06/04/2021, 10:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 209077/2021 (Juntada automática)

16/03/2021, 16:50

Protocolizada Petição 209077/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2021

16/03/2021, 16:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2021 Petição Nº 830022/2020 - EDcl no AgInt no

10/03/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2021, 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0830022 - EDcl no AgInt no AREsp 1624147 - Publicação prevista para 10/03/2021

09/03/2021, 14:10

Embargos de Declaração de COMERCIAL DE GÁS SANRAVI LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 830022/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1624147

08/03/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000073-2021-AJC-1T)

25/02/2021, 01:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000073-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/02/2021, 09:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021

22/02/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2021, 19:02

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830022/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1624147/SC

19/02/2021, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/11/2020, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2020 e término em 27/11/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 830022/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 656.

30/11/2020, 14:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/10/2020 Petição Nº 830022/2020 -

21/10/2020, 05:27

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/03/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2021, 14:10

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