Apelação / Remessa Necessária 5009225-59.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

CALCADOS NUNES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

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Movimentações

Transitado em Julgado

12/04/2022, 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

12/04/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/04/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/04/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/04/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 16:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/03/2022, 19:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 16/03/2022 13:00:00

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 16/03/2022 13:00 Sequencial: 118

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

04/03/2022, 16:59

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 10:21

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:33

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:25

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Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Distribuído por sorteio

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