Petição Cível 5014437-95.2018.4.04.7108 - TRF4

Petição Cível 5014437-95.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5014437-95.2018.4.04.7108/RS RECORRIDO: BEATRIZ FELIN (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) Federal do Gabinete de Admissibilidade da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil c/c as disposições do art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13/06/2017), devolvidos os autos do STF, proceda-se à intimação das partes acerca das movimentações processuais realizadas naquele órgão.

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 16/06/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5014437-95.2018.4.04.7108/RS INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ PRESIDENTE: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: BEATRIZ FELIN (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) A 1ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Votante: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Votante: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Votante: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5014437-95.2018.4.04.7108/RS RECORRIDO: BEATRIZ FELIN (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, não admito o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015, alterada pela Lei nº 13.256/2016).

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5014437-95.2018.4.04.7108/RS RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ RECORRIDO: BEATRIZ FELIN (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interposto pela parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 16 de junho de 2025.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: BEATRIZ FELIN (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5014437-95.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 809) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

29/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 15:05

Trânsito em julgado

25/04/2025, 15:05

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:01

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:34

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 11:49

Expedida/certificada

17/03/2025, 18:35

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 16:19

Documento (Acórdão)

17/03/2025, 16:19

Improcedência

14/03/2025, 10:12

Documentos

Ato ordinatório

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: BEATRIZ FELIN ADVOGADO: Gilson Pinheiro REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a intimação e o cadastramento dos advogados no sistema eproc, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91, ficam as partes e os advogados intimados para ciência de que os processos abaixo relacionados tramitam no sistema eproc, implantado na TNU em 17 de julho de 2017. Em decorrência, faz-se necessário o cadastramento dos advogados, que ainda não possuam credenciamento no referido sistema, nos seguintes termos: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria). Informo ainda que os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4a. Região tiveram seus registros migrados para o eproc TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5014437-95.2018.4.04.7108/DF (originário: processo nº 50144379520184047108/RS) RELATOR: RICARDO VILLAS BOAS CUEVA

21/07/2021, 00:00

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