Apelação Cível 5000072-59.2019.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5000072-59.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

25/04/2022, 11:04

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

25/04/2022, 11:02

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2022

25/04/2022, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/04/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 15:05

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2022, 19:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 16/03/2022 13:00:00

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARTIM TERNES PELENTIR ADVOGADO: JOSE FERREIRA MARTINS (OAB RS022733) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000072-59.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 16/03/2022 13:00 Sequencial: 122

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

04/03/2022, 16:59

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/05/2019

30/05/2019, 00:30

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 15:05

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:25

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2022

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/05/2019

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