Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003549-18.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

NILSA HELENA BORTONCELLO SCUSSEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOVANA SOTTILI

OAB/RS 104163·CPF·Representa: Autor

JOVANA SOTTILI

OAB/RS 104163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 14:22

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 02:35

Expedida/certificada

30/08/2023, 10:54

Outras Decisões

29/08/2023, 17:29

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 14:22

Documento (Certidão)

29/08/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 13:18

Expedida/certificada

25/08/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 13:09

Expedida/certificada

25/08/2023, 10:49

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 09:19

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

18/09/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 14:22

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 02:35

Expedida/certificada

30/08/2023, 10:54

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Outras Decisões

29/08/2023, 17:29

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 14:22

Documento (Certidão)

29/08/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 13:18

Expedida/certificada

25/08/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 13:09

Expedida/certificada

25/08/2023, 10:49

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 09:19

Expedida/certificada

30/06/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 14:59

Decurso de Prazo

15/06/2023, 01:02

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 15:37

Expedida/certificada

17/05/2023, 15:37

Mero expediente

17/05/2023, 14:31

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 14:04

Mudança de Classe Processual

16/05/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NILSA HELENA BORTONCELLO SCUSSEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOVANA SOTTILI (OAB RS104163) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003549-18.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 805) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NILSA HELENA BORTONCELLO SCUSSEL (AUTOR) ADVOGADO: JOVANA SOTTILI (OAB RS104163) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2021. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11/10/2021, segunda-feira e encerramento no dia 19/10/2021, terça-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5003549-18.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 852) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

30/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2021, 12:24

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 17:13

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 17:52

Expedida/certificada

13/08/2021, 12:36

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 16:27

Expedida/certificada

12/08/2021, 13:19

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

12/08/2021, 13:19

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 14:13

Conclusão (para julgamento)

14/07/2021, 10:07

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 19:37

Expedida/certificada

09/07/2021, 07:56

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 19:43

Petição (Petição (outras))

27/06/2021, 17:48

Expedida/certificada

22/06/2021, 10:37

Procedência em Parte

22/06/2021, 10:37

Conclusão (para julgamento)

01/03/2021, 08:13

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 18:38

Confirmada

11/12/2020, 18:38

Expedida/certificada

02/12/2020, 14:36

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 10:55

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 10:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 10:39

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 14:51

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 22:34

Confirmada

01/10/2020, 23:59

Expedida/Certificada

21/09/2020, 10:43

Conclusão (para despacho)

18/09/2020, 14:28

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 17:02

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 18:44

Confirmada

24/08/2020, 18:44

Expedida/certificada

18/08/2020, 12:54

Ato ordinatório

18/08/2020, 12:54

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 13:28

Confirmada

01/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2020, 11:53

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 14:41

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 14:40

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 14:39

Decurso de Prazo

21/07/2020, 01:13

Confirmada

13/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2020, 14:24

Decurso de Prazo

02/07/2020, 01:04

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:13

Confirmada

23/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2020, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2020, 13:45

Por decisão judicial

24/04/2020, 10:30

Documento (Certidão)

24/04/2020, 10:30

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 13:06

Expedida/certificada

26/03/2020, 10:41

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 15:39

Confirmada

16/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2020, 13:24

Decurso de Prazo

23/01/2020, 01:29

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:59

Decurso de Prazo

17/12/2019, 01:22

Confirmada

09/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2019, 14:52

Expedida/certificada

29/11/2019, 14:45

Decurso de Prazo

06/11/2019, 01:08

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 14:58

Confirmada

25/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2019, 13:25

Expedida/certificada

15/10/2019, 13:25

Ato ordinatório

15/10/2019, 13:24

Distribuição (sorteio)

03/10/2019, 16:58

80

•30/09/2021, 00:00