Cumprimento de sentença 5015656-11.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.700.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/05/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/05/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/05/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/05/2023, 13:03

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 28/04/2023

29/04/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/04/2023, 17:13

Despacho

12/04/2023, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/03/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/03/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/02/2023, 15:57

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

11/05/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/05/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/05/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 11:16

02/05/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/05/2023, 13:03

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 28/04/2023

29/04/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/04/2023, 17:13

Despacho

12/04/2023, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/03/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/03/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/02/2023, 15:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TEQPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOBINAS E ETIQUETAS LTDA <br>R$6.190,34 em 14/02/2023 (ID 050000002402302066)

15/02/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/01/2023, 16:31

Despacho

23/01/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/11/2022, 09:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/11/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/11/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 18:31

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50156561120204047000

03/11/2022, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEQPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOBINAS E ETIQUETAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA DE OLIVEIRA SILVA MACUCO (OAB PR057053) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015656-11.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEQPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOBINAS E ETIQUETAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA DE OLIVEIRA SILVA MACUCO (OAB PR057053) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015656-11.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

26/08/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/08/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/07/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 2/7/2021 Número de referência: 822038

07/07/2021, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/07/2021, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/06/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

20/06/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

10/06/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2021, 14:38

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 19:11

Despacho

28/05/2021, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/05/2021, 22:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/04/2021, 21:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2021, 16:50

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/02/2021, 16:50

Despacho

10/02/2021, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 20:08

Juntada de Petição

08/02/2021, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/02/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2020, 13:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50217875020204040000/TRF

05/11/2020, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50217875020204040000/TRF

23/09/2020, 16:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50217875020204040000/TRF

08/07/2020, 14:16

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

08/06/2020, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

08/06/2020, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/06/2020, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2020, 15:14

Despacho

03/06/2020, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/05/2020, 15:15

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50217875020204040000/TRF

31/05/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

24/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

21/05/2020, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/05/2020, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2020, 17:59

Não Concedida a Medida Liminar

14/05/2020, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/05/2020, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

06/05/2020, 21:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/03/2020, 13:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/03/2020, 13:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 16/3/2020 Número de referência: 659143

26/03/2020, 06:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

24/03/2020, 16:37

Determinada a intimação

24/03/2020, 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2020, 16:26

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 18:31

SENTENÇA

•10/06/2021, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2020, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 16:34

OUTROS

•24/03/2020, 16:08