Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059338-07.2020.4.04.7100/RS RELATOR: MARILÉIA DAMIANI BRUN
REQUERENTE: MARGARETE APARECIDA WURFEL GOMES
ADVOGADO(A): GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641)
ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917)
ADVOGADO(A): LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966)
ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 193 - 10/12/2025 - COMUNICAÇÕES
Evento 192 - 10/12/2025 - COMUNICAÇÕES
12/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2025, 15:02
Expedida/certificada
11/12/2025, 14:44
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 14:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059338-07.2020.4.04.7100/RS RELATOR: MARILÉIA DAMIANI BRUN
REQUERENTE: MARGARETE APARECIDA WURFEL GOMES
ADVOGADO(A): GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641)
ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917)
ADVOGADO(A): LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966)
ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 193 - 10/12/2025 - COMUNICAÇÕES
Evento 192 - 10/12/2025 - COMUNICAÇÕES
11/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2025, 12:30
Expedida/certificada
10/12/2025, 12:01
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 02:10
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 16/06/2025
RECURSO CÍVEL Nº 5059338-07.2020.4.04.7100/RS
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
PRESIDENTE: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
RECORRENTE: MARGARETE APARECIDA WURFEL GOMES (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641)
ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917)
ADVOGADO(A): LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966)
ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 1ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
Votante: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
Votante: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER
Votante: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO
09/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/12/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 15:31
Por decisão judicial
25/11/2025, 13:53
Paga
25/11/2025, 13:11
Enviada ao Tribunal
30/10/2025, 09:31
Documento (Certidão)
28/10/2025, 19:22
Petição (Petição (outras))
26/10/2025, 10:29
Petição (Petição (outras))
26/10/2025, 06:24
Publicação
22/10/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059338-07.2020.4.04.7100/RS RELATOR: MARILÉIA DAMIANI BRUN
REQUERENTE: MARGARETE APARECIDA WURFEL GOMES
ADVOGADO(A): GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641)
ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917)
ADVOGADO(A): LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966)
ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 176 - 20/10/2025 - Juntado(a)
21/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/10/2025, 19:45
Expedida/certificada
20/10/2025, 19:25
Documento (Outros documentos)
20/10/2025, 19:25
Outras Decisões
19/10/2025, 19:11
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 17:58
Petição (Petição (outras))
20/09/2025, 23:16
Confirmada
18/09/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 15:44
Publicação
10/09/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059338-07.2020.4.04.7100/RS RELATOR: MARILÉIA DAMIANI BRUN
REQUERENTE: MARGARETE APARECIDA WURFEL GOMES
ADVOGADO(A): GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641)
ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917)
ADVOGADO(A): LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966)
ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 165 - 08/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/09/2025, 12:46
Expedida/certificada
08/09/2025, 12:14
Documento (Outros documentos)
08/09/2025, 12:14
Outras Decisões
05/09/2025, 14:23
Conclusão (para despacho)
05/09/2025, 13:11
Remessa (outros motivos)
03/09/2025, 15:46
Remessa (outros motivos)
26/08/2025, 10:46
Documento (Outros documentos)
25/08/2025, 21:20
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 21:08
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 21:07
Decurso de Prazo
23/08/2025, 01:02
Confirmada
24/07/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/07/2025, 17:06
Outras Decisões
14/07/2025, 16:09
Mudança de Classe Processual
14/07/2025, 15:51
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5059338-07.2020.4.04.7100/RS
RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
RECORRENTE: MARGARETE APARECIDA WURFEL GOMES (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641)
ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917)
ADVOGADO(A): LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966)
ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interposto pela parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 16 de junho de 2025.
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARGARETE APARECIDA WURFEL GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A): LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966) ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5059338-07.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 808) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARGARETE APARECIDA WURFEL GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A): LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966) ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de janeiro de 2024. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/02/2024 e encerramento no dia 22/02/2024, quinta-feira, às 14 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5059338-07.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1284) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARGARETE APARECIDA WURFEL GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A): LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966) ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5059338-07.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 774) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARGARETE APARECIDA WURFEL GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A): LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966) ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 22/05/2023, segunda-feira, às 14 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br) RECURSO CÍVEL Nº 5059338-07.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARGARETE APARECIDA WURFEL GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A): LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5059338-07.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 821) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ