Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007610-32.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CLAUDIO ALBERTO RECH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Autor

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Autor

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Réu

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Autor

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Autor

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Réu

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Réu

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 10:36

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 12:12

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 14:07

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:08

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:12

Paga

24/01/2024, 12:42

Paga

24/01/2024, 12:42

Por decisão judicial

19/12/2023, 11:37

Enviada ao Tribunal

19/12/2023, 09:37

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

12/03/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 10:36

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 12:12

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 14:07

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:08

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:12

Paga

24/01/2024, 12:42

Paga

24/01/2024, 12:42

Por decisão judicial

19/12/2023, 11:37

Enviada ao Tribunal

19/12/2023, 09:37

Documento (Certidão)

06/12/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:47

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 22:15

Expedida/certificada

23/11/2023, 13:29

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 14:16

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

12/11/2023, 04:50

Expedida/certificada

08/11/2023, 13:26

Cálculo de Liquidação

08/11/2023, 13:26

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:22

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Confirmada

01/11/2023, 14:03

Expedida/certificada

25/10/2023, 14:29

Expedida/certificada

25/10/2023, 14:29

Mero expediente

25/10/2023, 14:29

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 14:09

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:03

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 10:51

Expedida/certificada

28/08/2023, 10:51

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:01

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 16:00

Mudança de Classe Processual

05/06/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDIO ALBERTO RECH (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDONIA CATARINA MEOTTI (OAB RS049470) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARLOS PEDO (OAB RS050194) ADVOGADO(A): MAURICIO LUCENA PRÉVIDE (OAB RS050934) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007610-32.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 873) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 10:04

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 09:47

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 14:11

Conclusão (para julgamento)

12/09/2022, 08:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 09:24

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2022, 09:03

Petição (Petição (outras))

20/08/2022, 01:24

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Expedida/Certificada

09/08/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 17:32

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2022, 17:02

Mero expediente

22/06/2022, 13:21

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 19:02

Distribuição (sorteio)

18/05/2022, 11:16