Recurso Especial 5008057-76.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

GENNARO PERCIAVALLE

CPF

Reu

MARIA IVANI PERCIAVALLE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/02/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 08/02/2024

08/02/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

04/12/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023, 18:44

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

30/11/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

30/08/2022, 13:36

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/08/2022, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/08/2022, 13:20

Documentos

-

•12/08/2022, 13:20

-

•12/08/2022, 13:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

-

•12/08/2022, 13:20

-

•12/08/2022, 13:20

-

•12/08/2022, 13:19

-

•12/08/2022, 13:19

-

•12/08/2022, 13:19

-

•12/08/2022, 13:19