Recurso Inominado Cível 5012009-50.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ADRIANA TIRONI DE AQUINO

CPF

Reu

DALESSANDRO TIRONI DE AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAULO IRUCU SCHELL DE ALMEIDA

OAB/RS 107710·CPF·Representa: Autor

SAULO IRUCU SCHELL DE ALMEIDA

OAB/RS 107710·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

26/05/2023, 23:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 19:16

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 17:46

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Confirmada

27/04/2023, 18:08

Confirmada

27/04/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:41

Confirmada

27/04/2023, 16:40

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:44

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:44

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:43

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:43

Documento (Acórdão)

26/04/2023, 18:07

Sentença confirmada em parte

25/04/2023, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:01

Todas as movimentações(22)

Trânsito em julgado

26/05/2023, 23:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 19:16

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 17:46

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Confirmada

27/04/2023, 18:08

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Confirmada

27/04/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:41

Confirmada

27/04/2023, 16:40

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:44

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:44

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:43

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:43

Documento (Acórdão)

26/04/2023, 18:07

Sentença confirmada em parte

25/04/2023, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DALESSANDRO TIRONI DE AQUINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO IRUCU SCHELL DE ALMEIDA (OAB RS107710) RECORRIDO: ADRIANA TIRONI DE AQUINO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO IRUCU SCHELL DE ALMEIDA (OAB RS107710) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FELIPE SPULDARO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5012009-50.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 939) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

03/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2023, 12:32

Conclusão (para julgamento)

03/02/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 17:21

Confirmada

02/02/2023, 17:19

Expedida/certificada

01/02/2023, 13:44

Distribuição (sorteio)

31/01/2023, 15:59