Recurso Inominado Cível 5000331-08.2022.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 18ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

MARIZA TAVARES DE BORBA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOSUE ARAUJO DA SILVA

OAB/RS 101357·CPF·Representa: Autor

JOSUE ARAUJO DA SILVA

OAB/RS 101357·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2023, 10:23

Trânsito em julgado

18/07/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 14:02

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:24

Confirmada

05/07/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

02/07/2023, 19:25

Expedida/certificada

30/06/2023, 18:42

Expedida/certificada

30/06/2023, 18:42

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 17:56

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 16:07

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:02

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 10:17

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

18/07/2023, 10:23

Trânsito em julgado

18/07/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 14:02

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:24

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Confirmada

05/07/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

02/07/2023, 19:25

Expedida/certificada

30/06/2023, 18:42

Expedida/certificada

30/06/2023, 18:42

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 17:56

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 16:07

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:02

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 10:17

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:45

Confirmada

02/05/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:58

Confirmada

28/04/2023, 16:58

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:44

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:44

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:43

Documento (Acórdão)

26/04/2023, 18:08

Sentença confirmada

25/04/2023, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIZA TAVARES DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE ARAUJO DA SILVA (OAB RS101357) ADVOGADO(A): JOSUE ARAUJO DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: GERUSA THADEU SENA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000331-08.2022.4.04.7135/RS (Pauta: 946) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

03/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2023, 12:32

Conclusão (para julgamento)

24/02/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 14:41

Confirmada

23/02/2023, 14:41

Expedida/certificada

16/02/2023, 16:21

Distribuição (sorteio)

16/02/2023, 15:31