Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003574-32.2022.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Filho Maior e InválidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANTONIO JOAO SIEBENEICHLER

CPF

Reu

JOSE INACIO SIEBENEICHLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA

OAB/RS 091635·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA

OAB/RS 091635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2023, 19:39

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:28

Confirmada

05/11/2023, 20:43

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 14:01

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 14:22

Decurso de Prazo

12/10/2023, 01:02

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 21:07

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 20:22

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 18:35

Confirmada

27/09/2023, 14:54

Expedida/certificada

27/09/2023, 14:34

Paga

26/09/2023, 20:06

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

08/11/2023, 19:39

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:28

Confirmada

05/11/2023, 20:43

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 14:01

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 14:22

Decurso de Prazo

12/10/2023, 01:02

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 21:07

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 20:22

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 18:35

Confirmada

27/09/2023, 14:54

Expedida/certificada

27/09/2023, 14:34

Paga

26/09/2023, 20:06

Por decisão judicial

18/09/2023, 13:40

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 09:45

Documento (Certidão)

29/08/2023, 11:45

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:31

Confirmada

28/08/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 00:55

Expedida/certificada

23/08/2023, 18:16

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 18:16

Mudança de Classe Processual

23/08/2023, 18:15

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:08

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 13:50

Confirmada

13/08/2023, 23:11

Expedida/certificada

10/08/2023, 14:27

Ato ordinatório

10/08/2023, 14:27

Expedida/certificada

10/08/2023, 14:25

Expedida/certificada

10/08/2023, 14:25

Cálculo de Liquidação

10/08/2023, 14:25

Documento (Certidão)

02/08/2023, 14:59

Decurso de Prazo

02/08/2023, 01:02

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 15:05

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JOSE INACIO SIEBENEICHLER (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) RECORRIDO: ANTONIO JOAO SIEBENEICHLER (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS091635) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALEX RESENDE TERRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003574-32.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 960) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2023, 07:06

Trânsito em julgado

13/03/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:32

Confirmada

09/03/2023, 14:32

Expedida/certificada

08/03/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 17:08

Confirmada

03/03/2023, 11:54

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:02

Expedida/certificada

22/02/2023, 16:47

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:05

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 19:08

Confirmada

11/01/2023, 19:08

Expedida/certificada

11/01/2023, 07:55

Expedida/certificada

10/01/2023, 19:37

Procedência

10/01/2023, 19:37

Conclusão (para julgamento)

23/09/2022, 12:40

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:31

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 18:48

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 19:12

Confirmada

08/08/2022, 19:12

Expedida/certificada

03/08/2022, 18:00

Movimentação processual

03/08/2022, 17:59

Movimentação processual

03/08/2022, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 22:27

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:02

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 10:10

Confirmada

13/07/2022, 15:33

Confirmada

13/07/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 12:25

Expedida/certificada

12/07/2022, 12:58

Expedida/certificada

12/07/2022, 12:57

Ato ordinatório

12/07/2022, 12:57

Expedida/certificada

11/07/2022, 13:36

Expedida/Certificada

11/07/2022, 13:36

Expedida/certificada

11/07/2022, 13:36

Outras Decisões

11/07/2022, 12:25

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 11:15

Documento (Certidão)

07/07/2022, 16:53

Distribuição (sorteio)

07/07/2022, 16:53