Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004220-09.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

EDUARDO RAMALHO

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS 077503·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS 077503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 14:32

Expedida/certificada

21/05/2024, 10:41

Paga

29/04/2024, 12:35

Por decisão judicial

04/04/2024, 10:08

Enviada ao Tribunal

26/03/2024, 09:35

Documento (Certidão)

22/03/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 17:17

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 12:45

Confirmada

12/03/2024, 12:45

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 15:41

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

29/05/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 14:32

Expedida/certificada

21/05/2024, 10:41

Paga

29/04/2024, 12:35

Por decisão judicial

04/04/2024, 10:08

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Enviada ao Tribunal

26/03/2024, 09:35

Documento (Certidão)

22/03/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 17:17

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 12:45

Confirmada

12/03/2024, 12:45

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 15:41

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 18:13

Mero expediente

19/02/2024, 18:13

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 15:02

Cálculo de Liquidação

05/12/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 11:28

Expedida/certificada

29/11/2023, 12:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:42

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 19:30

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 19:20

Expedida/certificada

10/11/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 09:39

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:02

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 11:33

Expedida/certificada

16/10/2023, 11:32

Mero expediente

15/10/2023, 09:18

Conclusão (para despacho)

13/10/2023, 15:24

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:05

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 17:24

Expedida/certificada

13/09/2023, 13:44

Mudança de Classe Processual

13/09/2023, 09:13

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 09:13

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:33

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:52

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2023, 14:31

Decurso de Prazo

19/08/2023, 01:03

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 10:31

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:01

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 12:36

Ato ordinatório

06/06/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EDUARDO RAMALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DA VEIGA LIMA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004220-09.2022.4.04.7122/RS (Pauta: 1006) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 15:52

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 11:04

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:15

Conclusão (para julgamento)

19/09/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 09:52

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 23:38

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 16:32

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Expedida/Certificada

01/07/2022, 08:01

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 14:46

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 15:38

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 17:57

Documento (Certidão)

03/06/2022, 16:42

Distribuição (sorteio)

03/06/2022, 16:42