Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003513-65.2022.4.04.7114 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003513-65.2022.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 11:53

Mudança de Classe Processual

15/06/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 22:31

Expedida/certificada

14/06/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SHEILA ROSANGELA FERRAO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONI SILVEIRA DA LUZ (OAB RS085735) RECORRIDO: LUISA FERRAO SPADER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONI SILVEIRA DA LUZ (OAB RS085735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ELISABETH NIELSEN PALMEIRO PERITO: MARA SAUTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003513-65.2022.4.04.7114/RS (Pauta: 1026) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2023, 10:36

Decurso de Prazo

16/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 14:27

Confirmada

01/02/2023, 23:59

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:04

Expedida/certificada

22/01/2023, 20:38

Petição (Petição (outras))

22/01/2023, 15:43

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:25

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Documentos

•03/04/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Mudança de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

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