Mandado de Segurança Cível 5016642-69.2019.4.04.7009 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5016642-69.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

16/12/2024, 22:48

Baixa Definitiva

11/05/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/05/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/05/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/04/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/04/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/04/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 17:07

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ01 Número: 50166426920194047009

01/04/2022, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMPENSA IND E COM DE COMPENSADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE GAN (OAB SC039663) ADVOGADO: JACKSON FAVERO SLONGO (OAB SC038011) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016642-69.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 17:07

SENTENÇA

•04/11/2020, 21:09

—

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ01 Número: 50166426920194047009

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