Procedimento Comum Cível 5067381-30.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2008

Valor da Causa

R$ 22.800,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

ITALIANINHO ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MOTTA COELHO SILVA

OAB/RS 069855·CPF·Representa: Autor

GIANE DE LIMA LORENSI

OAB/RS 094359·CPF·Representa: Autor

SAMUÉL HICKMANN

OAB/RS 072855·CPF·Representa: Autor

TIAGO SUÑÉ COELHO SILVA

OAB/RS 078478·CPF·Representa: Autor

JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO

OAB/RS 062730·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARCELO MOTTA COELHO SILVA

OAB/RS 069855·CPF·Representa: Autor

GIANE DE LIMA LORENSI

OAB/RS 094359·CPF·Representa: Autor

SAMUÉL HICKMANN

OAB/RS 072855·CPF·Representa: Autor

TIAGO SUÑÉ COELHO SILVA

OAB/RS 078478·CPF·Representa: Autor

JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO

OAB/RS 062730·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

ROBERTO MAZZONETTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2023, 14:54

Juntada de Petição

06/01/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/01/2023, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:27

Juntada de Petição

30/11/2022, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:42

Juntada de Petição

17/11/2022, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 09:10

Despacho

25/07/2022, 07:47

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

19/01/2023, 14:54

Juntada de Petição

06/01/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/01/2023, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 07:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 15:59

06/12/2022, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:27

Juntada de Petição

30/11/2022, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:42

Juntada de Petição

17/11/2022, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 09:10

Despacho

25/07/2022, 07:47

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/07/2022, 23:04

Juntada de Petição - ITALIANINHO ALIMENTOS LTDA (RS094359 - GIANE DE LIMA LORENSI / RS069855 - MARCELO MOTTA COELHO SILVA)

23/05/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/05/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/05/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 15:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50673813020204047100

04/05/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITALIANINHO ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GIANE DE LIMA LORENSI (OAB RS094359) ADVOGADO: MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5067381-30.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

08/12/2020, 15:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/12/2020, 15:44