Recurso Inominado Cível 5000469-41.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelUrbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Petição Cível · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

IVAN DE OLIVEIRA DA ROSA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIANA ALESSANDRA GIARETTA

OAB/RS 053225·CPF·Representa: Autor

DIANA ALESSANDRA GIARETTA

OAB/RS 053225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 18:36

Trânsito em julgado

30/10/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 11:58

Confirmada

11/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:08

Expedida/certificada

01/10/2023, 20:34

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 15:42

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 15:42

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:04

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Retificação de movimento

04/08/2023, 14:56

Expedida/certificada

04/08/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:41

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 13:07

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

30/10/2023, 18:36

Trânsito em julgado

30/10/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 11:58

Confirmada

11/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:08

Documentos

•29/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/10/2023, 20:34

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 15:42

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 15:42

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:04

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Retificação de movimento

04/08/2023, 14:56

Expedida/certificada

04/08/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:41

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 13:07

Expedida/certificada

18/07/2023, 13:43

Expedida/certificada

18/07/2023, 13:43

Documento (Acórdão)

18/07/2023, 13:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/07/2023, 14:23

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 04:52

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 04:45

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 10:46

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: IVAN DE OLIVEIRA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIANA ALESSSANDRA GIARETTA (OAB RS053225) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: CRISTOPHER CELINTANO PINEIRO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/07/2023 e encerramento no dia 17/07/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000469-41.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 930) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

29/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2023, 13:07

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 14:16

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:16

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 13:54

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 19:19

Expedida/certificada

27/04/2023, 17:51

Expedida/certificada

27/04/2023, 11:47

Expedida/certificada

27/04/2023, 11:47

Documento (Acórdão)

26/04/2023, 18:11

Sentença confirmada em parte

25/04/2023, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: IVAN DE OLIVEIRA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIANA ALESSSANDRA GIARETTA (OAB RS053225) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: CRISTOPHER CELINTANO PINEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000469-41.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 1100) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

03/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2023, 12:32

Conclusão (para julgamento)

03/03/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:40

Expedida/certificada

27/02/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 17:24

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2023, 12:45

Mero expediente

01/02/2023, 06:57

Conclusão (para julgamento)

18/01/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 17:33

Confirmada

17/01/2023, 17:32

Expedida/certificada

12/01/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 08:46

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:27

Mero expediente

13/12/2022, 18:04

Conclusão (para julgamento)

13/12/2022, 15:40

Distribuição (sorteio)

12/12/2022, 14:55

80

•03/04/2023, 00:00