Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001283-51.2021.4.04.7222 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Mafra

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

ELSA REGINA KNEPKE

CPF

Autor

OTAVIO JAIR CORDOVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JAIR SPEZZIA

OAB/SC 040198·CPF·Representa: Autor

JAIR SPEZZIA

OAB/SC 040198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:20

Paga

26/09/2023, 18:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 15:20

Expedida/certificada

26/09/2023, 15:20

Paga

26/09/2023, 13:48

Documento (Certidão)

10/09/2023, 18:30

Enviada ao Tribunal

12/08/2023, 10:00

Enviada ao Tribunal

12/08/2023, 10:00

Documento (Certidão)

08/08/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 19:11

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 19:43

Confirmada

28/07/2023, 19:43

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

09/10/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:20

Paga

26/09/2023, 18:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 15:20

Expedida/certificada

26/09/2023, 15:20

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Paga

26/09/2023, 13:48

Documento (Certidão)

10/09/2023, 18:30

Enviada ao Tribunal

12/08/2023, 10:00

Enviada ao Tribunal

12/08/2023, 10:00

Documento (Certidão)

08/08/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 19:11

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 19:43

Confirmada

28/07/2023, 19:43

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 18:12

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 18:00

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 11:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:52

Mudança de Classe Processual

12/06/2023, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELSA REGINA KNEPKE (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR SPEZZIA (OAB SC040198) RECORRENTE: OTAVIO JAIR CORDOVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR SPEZZIA (OAB SC040198) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: DEISI ANDRIELI LOPES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001283-51.2021.4.04.7222/SC (Pauta: 183) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 11:08

Confirmada

08/09/2022, 11:08

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 09:59

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:57

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 14:55

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 10:48

Confirmada

10/08/2022, 13:12

Expedida/certificada

09/08/2022, 18:11

Improcedência

09/08/2022, 18:11

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 12:06

Confirmada

08/06/2022, 12:06

Expedida/certificada

07/06/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 11:48

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 18:32

Confirmada

19/05/2022, 18:32

Expedida/certificada

12/05/2022, 14:32

Expedida/Certificada

12/05/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 19:14

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 10:01

Expedida/certificada

23/03/2022, 15:33

Mero expediente

21/03/2022, 19:19

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 19:53

Confirmada

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 10:42

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2021, 10:17

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 10:42

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 10:42

Expedida/certificada

02/12/2021, 10:30

Distribuição (sorteio)

02/12/2021, 10:12