Apelação Cível 5010596-93.2016.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 633.972,26

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Cascavel

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO ALVARENGA

CPF

Autor

ADELMA LUIZA PERIM ALVARENGA

CPF

Autor

LUIZ ANTONIO ALVARENGA FILHO

CPF

Autor

ISADORA FERNANDA PERIM ALVARENGA

CPF

Autor

ROMULO HENRIQUE PERIM ALVARENGA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELISÂNGELA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/PR 041593·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUIZ ANTONIO ALVARENGA

CPF

Autor

ADELMA LUIZA PERIM ALVARENGA

CPF

Autor

LUIZ ANTONIO ALVARENGA FILHO

CPF

Autor

ISADORA FERNANDA PERIM ALVARENGA

CPF

Autor

ROMULO HENRIQUE PERIM ALVARENGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

09/08/2024, 13:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS01

09/08/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/08/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/08/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/08/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/08/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/08/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 70, 73, 71 e 74

09/08/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/08/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/08/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 15:35

Todas as movimentações(85)

Transitado em Julgado

09/08/2024, 13:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS01

09/08/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/08/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/08/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 14:35

EXTRATO DE ATA

•06/08/2024, 16:32

09/08/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/08/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/08/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 70, 73, 71 e 74

09/08/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/08/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/08/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

07/08/2024, 14:35

Sentença confirmada - por unanimidade

06/08/2024, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 00:00 a 06/08/2024 16:00</b>

19/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 00:00 a 06/08/2024 16:00</b><br>Sequencial: 630

18/07/2024, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/07/2024, 15:06

Remetidos os Autos - ST10 -> GAB103

08/05/2023, 07:15

Remetidos os Autos - GAB103 -> ST10

05/05/2023, 22:26

Recebidos os autos - PRCAS01 -> TRF4

05/05/2023, 11:59

Processo Reativado - Novo Julgamento

05/05/2023, 11:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS01

22/03/2022, 10:00

Transitado em Julgado

22/03/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 52, 49 e 51

22/03/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/03/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52

25/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/02/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/02/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

15/02/2022, 10:44

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/02/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 525

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - STRSPR -> GAB103

24/06/2021, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/06/2021, 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 34, 31 e 33

23/06/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34

17/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/06/2021, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/06/2021, 09:33

Juntada de certidão

07/06/2021, 18:40

Despacho

07/06/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB103 -> STRSPR

07/06/2021, 16:23

Conclusos para decisão com Petição - STRSPR -> GAB103

31/05/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/05/2021, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

06/04/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021, 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB103 -> STRSPR

06/04/2021, 14:07

Conclusos para decisão com Petição - STRSPR -> GAB103

11/02/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/02/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

16/11/2020, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2020, 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB103 -> STRSPR

16/11/2020, 14:56

Conclusos para decisão com Petição - STRSPR -> GAB103

11/11/2020, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/11/2020, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

03/08/2020, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2020, 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB103 -> STRSPR

31/07/2020, 19:19

Conclusos para decisão/despacho - STRSPR -> GAB103

30/07/2020, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/07/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/04/2020, 23:59

Determinada a intimação

17/04/2020, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2020, 16:29

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB103 -> STRSPR

17/04/2020, 16:06

Distribuído por sorteio

28/08/2018, 21:33

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 10:44

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2020, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 16:06