Procedimento Comum Cível 5005601-85.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Concórdia

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Concórdia TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANDRELINA SANTOS CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA BAIAO LAURENTINO

OAB/SC 021914·CPF·Representa: Autor

JANAINA BAIAO LAURENTINO

OAB/SC 021914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANDRELINA SANTOS CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA BAIAO LAURENTINO (OAB SC021914) PERITO: MARIA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005601-85.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 194) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

03/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 13:16

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

12/05/2022, 17:23

Distribuição (sorteio)

12/05/2022, 17:23

Documentos

•03/04/2023, 00:00