Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003855-88.2022.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

CAMILA CASCAES DE FARIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MOISES DOS SANTOS

OAB/SC 044713·CPF·Representa: Autor

MOISES DOS SANTOS

OAB/SC 044713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2023, 19:07

Documento (Certidão)

29/08/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:18

Confirmada

29/08/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:51

Confirmada

24/08/2023, 16:36

Expedida/certificada

23/08/2023, 15:34

Paga

22/08/2023, 13:39

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 11:13

Documento (Certidão)

31/07/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 13:53

Confirmada

12/07/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:47

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

30/08/2023, 19:07

Documento (Certidão)

29/08/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:18

Confirmada

29/08/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 10:29

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:51

Confirmada

24/08/2023, 16:36

Expedida/certificada

23/08/2023, 15:34

Paga

22/08/2023, 13:39

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 11:13

Documento (Certidão)

31/07/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 13:53

Confirmada

12/07/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:47

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 16:23

Documento (Informações)

07/07/2023, 16:23

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 14:13

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 16:38

Documento (Outros documentos)

11/06/2023, 23:18

Petição (Petição (outras))

11/06/2023, 23:15

Petição (Petição (outras))

10/06/2023, 20:06

Petição (Petição (outras))

10/06/2023, 13:37

Confirmada

10/06/2023, 13:37

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:34

Mudança de Classe Processual

06/06/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAMILA CASCAES DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES DOS SANTOS (OAB SC044713) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: SAMARA CORREA DEMETRIO BIHL PERITO: NELSON UBALDO FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003855-88.2022.4.04.7207/SC (Pauta: 198) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2022, 08:54

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 12:42

Confirmada

05/12/2022, 12:42

Expedida/certificada

02/12/2022, 08:30

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 14:36

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:20

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:43

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:42

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 17:33

Confirmada

04/11/2022, 17:33

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:00

Improcedência

04/11/2022, 15:00

Conclusão (para julgamento)

19/09/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:01

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Decurso de Prazo

07/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 18:10

Confirmada

06/09/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 17:05

Expedida/certificada

05/09/2022, 16:27

Expedida/Certificada

05/09/2022, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 13:53

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Confirmada

04/08/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 08:17

Confirmada

04/08/2022, 08:17

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 09:16

Expedida/certificada

02/08/2022, 16:35

Expedida/certificada

02/08/2022, 16:35

Expedida/certificada

02/08/2022, 16:33

Ato ordinatório

02/08/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 08:13

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 17:16

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 18:46

Confirmada

15/07/2022, 18:46

Expedida/certificada

15/07/2022, 18:29

Expedida/certificada

15/07/2022, 18:28

Expedida/certificada

13/07/2022, 17:47

Expedida/certificada

13/07/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 16:39

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:24

Confirmada

21/06/2022, 15:24

Expedida/certificada

21/06/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 10:02

Distribuição (sorteio)

21/06/2022, 09:55