Recurso Inominado Cível 5000284-46.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Tubarão

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ARNALDO DA SILVA MENDES

Reu

Advogados / Representantes

RAMON MACHADO CAMPOS

OAB/SC 027578·CPF·Representa: Autor

RAMON MACHADO CAMPOS

OAB/SC 027578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2023, 16:07

Trânsito em julgado

03/08/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:30

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 14:35

Mero expediente

19/07/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 13:52

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:00

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:49

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:49

Documento (Acórdão)

15/06/2023, 13:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/06/2023, 17:24

Movimentação processual

13/06/2023, 17:22

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

03/08/2023, 16:07

Trânsito em julgado

03/08/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:30

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 14:35

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Mero expediente

19/07/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 13:52

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:00

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:49

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:49

Documento (Acórdão)

15/06/2023, 13:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/06/2023, 17:24

Movimentação processual

13/06/2023, 17:22

Para julgamento de mérito

06/06/2023, 12:27

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 13:21

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 14:59

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:02

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:19

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:45

Documento (Acórdão)

18/04/2023, 15:45

Sentença confirmada em parte

17/04/2023, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ARNALDO DA SILVA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON MACHADO CAMPOS (OAB SC027578) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000284-46.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 225) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

03/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2023, 13:47

Conclusão (para julgamento)

23/09/2022, 13:49

Distribuição (sorteio)

23/09/2022, 11:33