Execução Fiscal 5000610-87.2018.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 105.821,07

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMERCIO E SERVICOS S.W. LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

WAGNER LOPES ALVES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

13/05/2026, 18:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/08/2023, 17:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

25/08/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/07/2023, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/04/2023, 19:46

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIO E SERVICOS S.W. LTDA. - EPP)

17/04/2023, 11:48

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF05

17/04/2023, 11:48

Remetidos os Autos - SCUAEF05 -> SCFLPCECON

10/04/2023, 17:13

Despacho

29/03/2023, 18:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF05F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:16

Todas as movimentações(94)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

13/05/2026, 18:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/08/2023, 17:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

25/08/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

CERTIDÃO

•25/08/2023, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 14:50

30/07/2023, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/04/2023, 19:46

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIO E SERVICOS S.W. LTDA. - EPP)

17/04/2023, 11:48

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF05

17/04/2023, 11:48

Remetidos os Autos - SCUAEF05 -> SCFLPCECON

10/04/2023, 17:13

Despacho

29/03/2023, 18:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF05F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/10/2022, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 12:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2022

25/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 512510676918. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIO E SERVICOS S.W. LTDA. - EPP EDITAL Nº 720008150371 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): COMERCIO E SERVICOS S.W. LTDA. - EPP, CNPJ: 10535116000189 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 9141700319150 Valor: R$ 105.821,07 em 29/03/2018. Chave do Processo: 512510676918 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 19/01/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000610-87.2018.4.04.7214/SC

25/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2022

24/01/2022, 11:36

Expedição de Edital - citação

21/01/2022, 18:30

Decisão interlocutória

19/01/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/12/2021, 11:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

03/12/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2021, 16:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

22/11/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/09/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/09/2021, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/09/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 12:20

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2021, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/03/2021, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/03/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

17/03/2021, 11:19

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 11:18

Juntado(a)

16/03/2021, 15:26

Juntado(a)

13/01/2021, 14:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/12/2020, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/11/2020, 13:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2020, 12:38

Decisão interlocutória

03/07/2020, 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020, 17:31

Juntada de certidão

30/06/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/06/2020, 21:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

28/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/11/2019, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2019, 19:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/11/2019, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/11/2019, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

04/11/2019, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

25/10/2019, 16:35

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2019, 15:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

01/10/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

08/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/06/2019, 23:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

23/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2019, 19:18

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: COMERCIO E SERVICOS S.W. LTDA. - EPP<br/>Carta postada em 29/04/2019<br/>Carta entregue em 07/05/2019

09/05/2019, 19:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>COMERCIO E SERVICOS S.W. LTDA. - EPP: 1 carta

25/04/2019, 11:00

Juntada - Peças Digitalizadas

24/04/2019, 16:17

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: COMERCIO E SERVICOS S.W. LTDA. - EPP<br/>Carta postada em 07/03/2019<br/>Carta entregue em 11/03/2019

13/03/2019, 19:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>COMERCIO E SERVICOS S.W. LTDA. - EPP: 1 carta

28/02/2019, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

10/01/2019, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/01/2019, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2019, 12:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2019, 12:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

24/11/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

05/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2018, 11:40

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: COMERCIO E SERVICOS S.W. LTDA. - EPP<br/>Carta postada em 28/08/2018<br/>Carta entregue em 31/08/2018

04/09/2018, 19:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>COMERCIO E SERVICOS S.W. LTDA. - EPP: 1 carta

24/08/2018, 11:02

Redistribuído por sorteio - (SCMFA01S para SCJOI05F) - Motivo: Resolução 46 de 29.05.2018

02/08/2018, 11:26

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/05/2018, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2018, 17:15

Distribuído por sorteio - Número: 50026588720164047214

29/03/2018, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2019, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2019, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2019, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2018, 17:41