Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002300-77.2020.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Laguna

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

EDSON MENDES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARTINS DAS NEVES

OAB/SC 025681·CPF·Representa: Autor

LEONORA DOS REIS OLIVEIRA

OAB/SC 027258·CPF·Representa: Autor

JOSE MARTINS DAS NEVES

OAB/SC 025681·CPF·Representa: Réu

LEONORA DOS REIS OLIVEIRA

OAB/SC 027258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 17:23

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:04

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Confirmada

06/10/2023, 04:17

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 23:00

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:25

Documento (Certidão)

03/10/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:52

Confirmada

03/10/2023, 14:52

Expedida/certificada

25/09/2023, 12:53

Decurso de Prazo

07/09/2023, 01:01

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

31/05/2023, 18:25

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDSON MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONORA DOS REIS OLIVEIRA (OAB SC027258) ADVOGADO(A): JOSE MARTINS DAS NEVES (OAB SC025681) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002300-77.2020.4.04.7216/SC (Pauta: 277) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

03/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

25/10/2023, 17:23

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:04

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Confirmada

06/10/2023, 04:17

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 23:00

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:25

Documento (Certidão)

03/10/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:52

Confirmada

03/10/2023, 14:52

Expedida/certificada

25/09/2023, 12:53

Decurso de Prazo

07/09/2023, 01:01

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

31/05/2023, 18:25

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDSON MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONORA DOS REIS OLIVEIRA (OAB SC027258) ADVOGADO(A): JOSE MARTINS DAS NEVES (OAB SC025681) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002300-77.2020.4.04.7216/SC (Pauta: 277) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 23:06

Expedida/certificada

19/10/2022, 13:11

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 14:33

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2022, 08:25

Conclusão (para julgamento)

21/09/2022, 18:16

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:02

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2022, 17:21

Mero expediente

19/07/2022, 17:21

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 12:59

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2022, 19:22

Conclusão (para julgamento)

14/02/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 17:11

Confirmada

24/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 20:58

Expedida/certificada

14/01/2022, 12:51

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 11:13

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 12:04

Documento (Certidão)

05/10/2021, 18:59

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2021, 18:23

Documento (Outros documentos)

03/09/2021, 18:16

Conclusão (para julgamento)

11/03/2021, 17:59

Documento (Outros documentos)

11/03/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 10:22

Decurso de Prazo

04/03/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 09:26

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:16

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/12/2020, 13:55

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 10:46

Expedida/Certificada

04/12/2020, 13:50

Conclusão (para despacho)

04/12/2020, 11:06

Expedida/certificada

04/12/2020, 11:05

Distribuição (sorteio)

03/12/2020, 16:55