Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011251-14.2011.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

Partes do Processo

WILMA L M BASSEGGIO

CNPJ

Autor

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CAXIAS DO SUL

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI

OAB/RS 050144·CPF·Representa: Autor

FELIPE LUCIANO PEROTTONI

OAB/RS 059234·CPF·Representa: Autor

CAMILA ANDRESSA SARTORI

OAB/RS 080800·CPF·Representa: Autor

DANIEL GUSTAVO PEROTTONI

CPF·Representa: Autor

LEANDRO TESSARO RAMOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI

OAB/RS 050144·CPF·Representa: Autor

FELIPE LUCIANO PEROTTONI

OAB/RS 059234·CPF·Representa: Autor

CAMILA ANDRESSA SARTORI

OAB/RS 080800·CPF·Representa: Autor

DANIEL GUSTAVO PEROTTONI

CPF·Representa: Autor

LEANDRO TESSARO RAMOS

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MELISSA PETRY MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/09/2025, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/09/2025, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

25/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

24/09/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/09/2025, 14:37

Juntada de Petição

11/09/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

10/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

09/09/2025, 02:00

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/09/2025, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/09/2025, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 17:52

DECISÃO/DESPACHO

•06/01/2012, 16:00

25/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

24/09/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/09/2025, 14:37

Juntada de Petição

11/09/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

10/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

09/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

08/09/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/09/2025, 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/09/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

28/08/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 46

27/08/2025, 16:49

Juntada de Petição

27/08/2025, 16:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

27/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 02:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/09/2025 - 5093575-40.2025.4.04.9445/TRF (WILMA L M BASSEGGIO)

25/08/2025, 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2025, 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710064402 processada no TRF4 com o no. 50935754020254049445/TRF (WILMA L M BASSEGGIO)

01/08/2025, 10:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710064402

31/07/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/07/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/07/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/07/2025, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

31/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

30/07/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

29/07/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2025, 18:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710064402

29/07/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/07/2025, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/07/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 12:48

Despacho

28/07/2025, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 10:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/07/2025, 10:32

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/07/2025, 10:22

Juntada de Petição

15/07/2025, 10:00

Juntada de Petição

14/07/2025, 17:10

Baixa Definitiva

07/07/2022, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/06/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/05/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/05/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/05/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/05/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 17:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50112511420114047107

06/05/2022, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILMA L M BASSEGGIO ADVOGADO: GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI (OAB RS050144) ADVOGADO: FELIPE LUCIANO PEROTTONI (OAB RS059234) ADVOGADO: CAMILA ANDRESSA SARTORI (OAB RS080800) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Caxias do Sul Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011251-14.2011.4.04.7107/RS (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04F para RSBGO01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 10:18

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSCAX03F para RSCAX04F) - Motivo: Resolução 136/2016

09/01/2017, 16:10

Juntada de Petição

03/11/2014, 09:17

Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

24/01/2012, 15:07

Juntada - Íntegra do processo

06/01/2012, 16:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

25/10/2011, 14:19

DECISÃO/DESPACHO

•06/01/2012, 16:00

DECISÃO/DESPACHO

•06/01/2012, 16:00

SENTENÇA

•06/01/2012, 16:00

DECISÃO/DESPACHO

•06/01/2012, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/01/2012, 16:00