Procedimento Comum Cível 5025976-14.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 287.257,18

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

SULMODULOS DISTRIBUIDORA DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DE SOUZA LOPES

OAB/RS 058340·CPF·Representa: Autor

MAURICIO SERAFIM KELLER

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/10/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/09/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/07/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/06/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/05/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/05/2022, 10:43

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

17/10/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/10/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 15:26

27/09/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/09/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/07/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/06/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/05/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/05/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 15:26

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50259761420204047100

22/04/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SULMODULOS DISTRIBUIDORA DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS AYRES LUKRAFKA (OAB RS094828) ADVOGADO: HENRIQUE DE SOUZA LOPES (OAB RS058340) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025976-14.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

22/07/2020, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/07/2020, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2020, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/07/2020, 09:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

02/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/06/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

30/06/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/06/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/06/2020, 16:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

22/06/2020, 16:45

Autos com Juiz para Sentença

22/06/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

22/06/2020, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/06/2020, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

12/06/2020, 20:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

03/06/2020, 02:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

02/05/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 23/4/2020 Número de referência: 674386

28/04/2020, 09:01

Juntada de Petição

23/04/2020, 16:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

22/04/2020, 17:55

Concedida a tutela provisória

22/04/2020, 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2020, 15:41

Juntada de Petição

22/04/2020, 14:31

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 14:28

SENTENÇA

•22/06/2020, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 16:37