Apelação Cível 5005387-96.2019.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 65.700,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Liquidação por Arbitramento

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CANTOFLEX CANTONEIRAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART

OAB/SC 045251·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PAVANELLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR01

23/03/2022, 14:48

Transitado em Julgado

23/03/2022, 14:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

23/03/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/03/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/03/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/03/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/03/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 14:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/03/2022, 19:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Conclusos para julgamento de retratação

10/06/2021, 16:13

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR01

23/03/2022, 14:48

Transitado em Julgado

23/03/2022, 14:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

23/03/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/03/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 14:53

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:25

21/03/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/03/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/03/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 14:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/03/2022, 19:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Conclusos para julgamento de retratação

10/06/2021, 16:13

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

09/06/2021, 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/06/2021, 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/06/2021, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2021, 14:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/05/2021, 18:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2021, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/05/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/05/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/05/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2021, 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

12/05/2021, 16:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/05/2021, 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/05/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/05/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2021, 18:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

22/04/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/04/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/02/2021, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/02/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2021, 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST4

12/02/2021, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/02/2021, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2021<br>Período da sessão: <b>03/02/2021 00:00 a 10/02/2021 16:00</b>

22/01/2021, 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1695

21/01/2021, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2021, 18:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

15/01/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/01/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/01/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2020, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2020, 23:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

30/11/2020, 19:30

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/11/2020, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2020<br>Período da sessão: <b>18/11/2020 00:00 a 25/11/2020 16:00</b>

09/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/11/2020 16:00</b><br>Sequencial: 246

06/11/2020, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/11/2020, 15:39

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 15:08

ACÓRDÃO

•12/02/2021, 16:22

EXTRATO DE ATA

•10/02/2021, 17:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•13/01/2021, 14:09

ACÓRDÃO

•30/11/2020, 19:30

EXTRATO DE ATA

•25/11/2020, 16:22