Procedimento Comum Cível 5007808-63.2017.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Único de Saúde (SUS)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Umuarama

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

MARCIO MORENO

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO HENRIQUE GOMES

OAB/PR 035245·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO HENRIQUE GOMES

OAB/PR 035245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2023, 16:55

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:47

Expedida/certificada

13/06/2023, 16:42

Expedida/certificada

13/06/2023, 16:42

Recebimento

13/06/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): Manuela Dorea Leal APELADO: MARCIO MORENO (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO HENRIQUE GOMES (OAB PR035245) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007808-63.2017.4.04.7004/PR (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2018, 11:56

Decurso de Prazo

23/08/2018, 01:01

Confirmada

28/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2018, 15:39

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 15:15

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 16:11

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

24/07/2023, 16:55

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:47

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/06/2023, 16:42

Expedida/certificada

13/06/2023, 16:42

Recebimento

13/06/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): Manuela Dorea Leal APELADO: MARCIO MORENO (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO HENRIQUE GOMES (OAB PR035245) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007808-63.2017.4.04.7004/PR (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2018, 11:56

Decurso de Prazo

23/08/2018, 01:01

Confirmada

28/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2018, 15:39

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 15:15

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 16:11

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:20

Documento (Certidão)

29/06/2018, 16:56

Decurso de Prazo

16/06/2018, 01:02

Confirmada

25/05/2018, 23:59

Confirmada

16/05/2018, 11:11

Expedida/certificada

15/05/2018, 22:07

Expedida/certificada

15/05/2018, 22:07

Procedência

15/05/2018, 18:06

Conclusão (para julgamento)

04/05/2018, 15:07

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 17:43

Petição (Petição (outras))

20/04/2018, 10:44

Confirmada

11/04/2018, 02:02

Confirmada

09/04/2018, 11:04

Expedida/certificada

06/04/2018, 16:11

Documento (Certidão)

06/04/2018, 16:11

Expedida/certificada

06/04/2018, 16:10

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 21:20

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 21:18

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 17:35

Confirmada

19/03/2018, 13:46

Confirmada

05/03/2018, 23:59

Expedição de documento

02/03/2018, 14:49

Confirmada

26/02/2018, 14:57

Expedida/Certificada

23/02/2018, 18:52

Expedida/certificada

23/02/2018, 17:34

Expedida/certificada

23/02/2018, 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2018, 17:34

Conclusão (para decisão)

23/02/2018, 13:31

Documento (Certidão)

23/02/2018, 13:31

Expedida/certificada

23/02/2018, 13:29

Expedida/certificada

23/02/2018, 13:29

Petição (Petição (outras))

23/02/2018, 10:30

Decurso de Prazo

03/02/2018, 01:05

Decurso de Prazo

01/02/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/01/2018, 17:14

Confirmada

28/01/2018, 23:59

Confirmada

26/01/2018, 23:59

Confirmada

25/01/2018, 09:34

Petição (Petição (outras))

22/01/2018, 11:04

Expedida/certificada

18/01/2018, 16:22

Documento (Certidão)

18/01/2018, 16:22

Confirmada

17/01/2018, 17:01

Expedida/certificada

16/01/2018, 15:12

Petição (Petição (outras))

16/01/2018, 15:10

Mudança de Classe Processual

16/01/2018, 14:42

Petição (Petição (outras))

16/01/2018, 07:41

Comunicação eletrônica

04/01/2018, 14:52

Petição (Petição (outras))

29/12/2017, 11:13

Decurso de Prazo

12/12/2017, 01:03

Documento (Certidão)

28/11/2017, 17:08

Documento (Certidão)

28/11/2017, 13:34

Documento (Certidão)

24/11/2017, 22:54

Documento (Certidão)

22/11/2017, 12:16

Confirmada

20/11/2017, 23:59

Confirmada

14/11/2017, 15:54

Confirmada

13/11/2017, 15:13

Expedida/certificada

10/11/2017, 23:09

Expedida/certificada

10/11/2017, 23:09

Petição (Petição (outras))

10/11/2017, 16:49

Documento (Certidão)

09/11/2017, 21:35

Documento (Certidão)

31/10/2017, 16:33

Confirmada

25/10/2017, 11:26

Mudança de Parte

24/10/2017, 22:42

Expedida/certificada

24/10/2017, 22:31

Conclusão (para decisão)

24/10/2017, 10:33

Documento (Certidão)

20/10/2017, 23:20

Expedida/certificada

20/10/2017, 20:03

Antecipação de tutela

20/10/2017, 20:03

Conclusão (para decisão)

20/10/2017, 17:18

Distribuição (sorteio)

20/10/2017, 17:15