Ação Rescisória 5016574-63.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação RescisóriaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Ação Rescisória

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

JORGE LUIS MARIANO DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE DO SACRAMENTO ARNDT

OAB/RS 094780·CPF·Representa: Autor

JOSIANE DO SACRAMENTO ARNDT

OAB/RS 094780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2023, 07:17

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 17:30

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 09:53

Mero expediente

11/07/2023, 09:53

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 18:58

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:50

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 14:13

Expedida/certificada

13/06/2023, 10:38

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 18:11

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:41

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

26/07/2023, 07:17

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 17:30

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 09:53

Mero expediente

11/07/2023, 09:53

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 18:58

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:50

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 14:13

Expedida/certificada

13/06/2023, 10:38

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 18:11

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:41

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 13:35

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2023, 13:29

Trânsito em julgado

12/06/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 10:01

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 10:30

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 09:21

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 23:28

Confirmada

09/05/2023, 23:28

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 13:21

Expedida/certificada

05/05/2023, 19:07

Expedida/certificada

05/05/2023, 19:07

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 18:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/04/2023, 17:17

Decurso de Prazo

15/04/2023, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JORGE LUIS MARIANO DA SILVA ADVOGADO(A): JOSIANE DO SACRAMENTO ARNDT (OAB RS094780) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5016574-63.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

03/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2023, 14:21

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:05

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 15:16

Expedida/certificada

02/02/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 12:41

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2022, 12:02

Movimentação processual

08/02/2022, 12:02

Conclusão (para decisão)

31/01/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 22:20

Petição (Petição (outras))

04/01/2022, 18:46

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 18:35

Expedida/certificada

16/12/2021, 10:20

Expedida/certificada

16/12/2021, 10:20

Remessa (outros motivos)

15/12/2021, 20:12

Provimento

13/12/2021, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JORGE LUIS MARIANO DA SILVA ADVOGADO: JOSIANE DO SACRAMENTO ARNDT (OAB RS094780) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5016574-63.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

23/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 15:58

Expedida/certificada

11/10/2021, 23:14

Confirmada

05/10/2021, 17:00

Expedida/certificada

04/10/2021, 16:57

Conclusão (para decisão)

24/08/2021, 11:22

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 11:06

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:02

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2021, 15:02

Expedida/Certificada

30/06/2021, 15:01

Remessa (outros motivos)

30/06/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 10:52

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 10:30

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 14:51

Distribuição (sorteio)

04/05/2020, 14:44

80

•23/11/2021, 00:00