Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027878-25.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

VALDIR MANOEL DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

IGOR DE AZEVEDO

OAB/RS 104115·CPF·Representa: Autor

IGOR DE AZEVEDO

OAB/RS 104115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2025, 18:42

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:01

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:01

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Publicação

10/09/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Nº 5027878-25.2021.4.04.0000/SC EXEQUENTE: VALDIR MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO(A): IGOR DE AZEVEDO (OAB RS104115) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do pagamento realizado. Nada mais requerido, preclusa esta decisão, proceda-se à baixa.

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/09/2025, 15:40

Mero expediente

08/09/2025, 15:40

Documento (Certidão)

14/03/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 12:18

Expedida/certificada

01/03/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

01/03/2025, 11:33

Paga

24/02/2025, 12:01

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:00

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

03/12/2025, 18:42

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:01

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:01

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Publicação

10/09/2025, 02:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Nº 5027878-25.2021.4.04.0000/SC EXEQUENTE: VALDIR MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO(A): IGOR DE AZEVEDO (OAB RS104115) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do pagamento realizado. Nada mais requerido, preclusa esta decisão, proceda-se à baixa.

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/09/2025, 15:40

Mero expediente

08/09/2025, 15:40

Documento (Certidão)

14/03/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 12:18

Expedida/certificada

01/03/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

01/03/2025, 11:33

Paga

24/02/2025, 12:01

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 10:35

Documento (Certidão)

29/01/2025, 10:33

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:02

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 10:13

Expedida/certificada

12/12/2024, 10:00

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 09:59

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 08:55

Confirmada

22/08/2024, 08:55

Expedida/certificada

21/08/2024, 16:33

Mero expediente

21/08/2024, 16:33

Mudança de Classe Processual

21/08/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 22:13

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 10:45

Expedida/certificada

12/01/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 16:07

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2023, 16:04

Trânsito em julgado

27/11/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 20:59

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 14:22

Confirmada

06/10/2023, 14:22

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

30/09/2023, 17:12

Conclusão (para julgamento)

28/09/2023, 19:19

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

23/09/2023, 00:18

Remessa (outros motivos)

22/09/2023, 20:43

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 20:42

Provimento em Parte

18/09/2023, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALDIR MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO(A): IGOR DE AZEVEDO (OAB RS104115) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Corte Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5027878-25.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

06/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

05/09/2023, 13:54

Expedida/Certificada

31/08/2023, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALDIR MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO(A): IGOR DE AZEVEDO (OAB RS104115) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Corte Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5027878-25.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2023, 17:06

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 15:46

Documento (Acórdão)

27/07/2023, 15:42

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 15:26

Sobrestado

27/07/2023, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALDIR MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO(A): IGOR DE AZEVEDO (OAB RS104115) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5027878-25.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

14/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/07/2023, 14:49

Retirada

31/05/2023, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALDIR MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO(A): IGOR DE AZEVEDO (OAB RS104115) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5027878-25.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

19/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 16:59

Pedido de Vista

26/04/2023, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALDIR MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO(A): IGOR DE AZEVEDO (OAB RS104115) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5027878-25.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2023, 14:21

Conclusão (para decisão)

22/11/2021, 17:11

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 17:07

Confirmada

22/11/2021, 17:06

Expedida/certificada

22/11/2021, 10:15

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:02

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2021, 17:18

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 16:45

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 15:36

Expedida/certificada

07/07/2021, 12:25

Sem descrição

07/07/2021, 12:24

Remessa (outros motivos)

06/07/2021, 20:21

Distribuição (sorteio)

06/07/2021, 14:11

•06/09/2023, 00:00

•21/08/2023, 00:00

•14/07/2023, 00:00

•19/05/2023, 00:00

•03/04/2023, 00:00