Ação Rescisória 5033415-02.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Ação RescisóriaAposentadoria por Incapacidade PermanenteAção Rescisória

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ELIANA ZUCCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO CEZAR MOLIN

OAB/PR 035956·CPF·Representa: Autor

ROGERIO CEZAR MOLIN

OAB/PR 035956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:24

Expedida/certificada

17/11/2023, 18:46

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2023, 14:06

Trânsito em julgado

14/11/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 19:33

Confirmada

13/11/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:01

Expedida/certificada

06/11/2023, 14:05

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 11:39

Conclusão (para julgamento)

27/10/2023, 16:43

Provimento em Parte

26/10/2023, 16:07

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

12/01/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:24

Expedida/certificada

17/11/2023, 18:46

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 14:17

Documentos

•06/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2023, 14:06

Trânsito em julgado

14/11/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 19:33

Confirmada

13/11/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:01

Expedida/certificada

06/11/2023, 14:05

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 11:39

Conclusão (para julgamento)

27/10/2023, 16:43

Provimento em Parte

26/10/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: ELIANA ZUCCO ADVOGADO(A): ROGERIO CEZAR MOLIN (OAB PR035956) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Corte Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5033415-02.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

06/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 17:45

Sobrestado

27/09/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: ELIANA ZUCCO ADVOGADO(A): ROGERIO CEZAR MOLIN (OAB PR035956) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5033415-02.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

06/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

05/09/2023, 15:07

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 15:43

Conclusão (para julgamento)

25/08/2023, 19:51

Pedido de Vista

24/08/2023, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: ELIANA ZUCCO ADVOGADO(A): ROGERIO CEZAR MOLIN (OAB PR035956) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5033415-02.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

14/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/08/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 19:42

Pedido de Vista

26/04/2023, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: ELIANA ZUCCO ADVOGADO(A): ROGERIO CEZAR MOLIN (OAB PR035956) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5033415-02.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2023, 14:21

Conclusão (para decisão)

22/11/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 17:01

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2021, 17:31

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 17:02

Expedida/certificada

05/11/2021, 11:30

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 16:54

Documento (Mandado)

16/09/2021, 17:36

Mandado

14/09/2021, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2021, 10:23

Mero expediente

09/09/2021, 09:29

Remessa (outros motivos)

08/09/2021, 19:19

Conclusão (para decisão)

08/09/2021, 10:08

Petição (Petição (outras))

07/09/2021, 16:53

Confirmada

03/09/2021, 09:00

Expedida/certificada

03/09/2021, 08:58

Documento (Carta)

02/09/2021, 21:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 10:42

Expedição de documento (Carta)

16/08/2021, 11:26

Expedida/Certificada

16/08/2021, 10:17

Expedida/certificada

16/08/2021, 10:14

Remessa (outros motivos)

13/08/2021, 17:51

Distribuição (sorteio)

12/08/2021, 23:05

80

•06/09/2023, 00:00

•14/08/2023, 00:00

•03/04/2023, 00:00