Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024896-24.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2020

Valor da Causa

R$ 102.065,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

F R M FUNDICAO E PECAS LTDA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

16/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/02/2023, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/02/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 14:54

Juntada de certidão

08/02/2023, 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

08/02/2023, 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba - EXCLUÍDA

08/02/2023, 14:52

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/02/2023, 14:51

Despacho

08/02/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 18:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/12/2022, 13:25

Juntada de Petição

16/12/2022, 21:59

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

17/03/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

16/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/02/2023, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 14:08

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legal

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15/02/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 14:54

Juntada de certidão

08/02/2023, 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

08/02/2023, 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba - EXCLUÍDA

08/02/2023, 14:52

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/02/2023, 14:51

Despacho

08/02/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 18:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/12/2022, 13:25

Juntada de Petição

16/12/2022, 21:59

Baixa Definitiva

29/07/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/07/2022, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/06/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/06/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 14:08

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50248962420204047000

26/05/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F R M FUNDICAO E PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO CESAR BULOTAS (OAB PR017958) ADVOGADO: FERNANDA CAROLINA CURI (OAB PR066079) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024896-24.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

27/11/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/11/2020, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/10/2020, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2020, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/10/2020, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/09/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 510,11 em 10/9/2020 Número de referência: 724117

15/09/2020, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/09/2020, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/09/2020, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2020, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2020, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/09/2020, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/09/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/09/2020, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/09/2020, 10:55

Juntada de Petição

04/09/2020, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/09/2020, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/09/2020, 19:52

Concedida em parte a Segurança

04/09/2020, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2020, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2020, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2020, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2020, 15:51

Conclusos para julgamento

02/09/2020, 16:07

Despacho

02/09/2020, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2020, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/08/2020, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/08/2020, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/08/2020, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/08/2020, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/07/2020, 16:10

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 510,32 em 9/7/2020 Número de referência: 701453

30/07/2020, 15:05

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/07/2020, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/07/2020, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/07/2020, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2020, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2020, 14:05

Despacho

13/07/2020, 14:05

Juntada de Petição

10/07/2020, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2020, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/07/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

11/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2020, 15:00

Juntada de certidão

01/06/2020, 14:56

Concedida em parte a Medida Liminar

01/06/2020, 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/05/2020, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/05/2020, 11:48

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 22/5/2020 Número de referência: 684582

27/05/2020, 06:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2020, 11:51

Determinada a intimação

25/05/2020, 09:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020, 16:04

Distribuído por sorteio

22/05/2020, 16:02

SENTENÇA

•04/09/2020, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 09:13