Apelação / Remessa Necessária 5024896-24.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 102.065,69

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

F R M FUNDICAO E PECAS LTDA

CNPJ

Autor

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OS MESMOS

Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

26/05/2022, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

26/05/2022, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/05/2022, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/05/2022, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/05/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/05/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/05/2022, 11:20

Negado seguimento a Recurso Especial

03/05/2022, 18:02

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

03/05/2022, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

27/04/2022, 17:55

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

26/05/2022, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

26/05/2022, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•03/05/2022, 18:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•03/05/2022, 18:02

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06/05/2022, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/05/2022, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/05/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/05/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/05/2022, 11:20

Negado seguimento a Recurso Especial

03/05/2022, 18:02

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

03/05/2022, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

27/04/2022, 17:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

25/04/2022, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/04/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

28/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/03/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/03/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 14:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/03/2022, 19:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 243

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Conclusos para julgamento de retratação

14/07/2021, 08:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2021, 12:42

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

13/07/2021, 12:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/07/2021, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/07/2021, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/06/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/06/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2021, 15:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

09/06/2021, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/06/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/05/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/05/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/05/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/05/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2021, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

03/05/2021, 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/04/2021, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2021<br>Período da sessão: <b>23/04/2021 00:00 a 30/04/2021 16:00</b>

13/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/04/2021 16:00</b><br>Sequencial: 681

12/04/2021, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2021, 15:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB12

09/03/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/03/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/02/2021, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/02/2021, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/02/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/02/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2021, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST4

12/02/2021, 16:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/02/2021, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2021<br>Período da sessão: <b>03/02/2021 00:00 a 10/02/2021 16:00</b>

22/01/2021, 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1719

21/01/2021, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/12/2020, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/12/2020, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/11/2020, 00:32

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 16:43

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 14:54

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 12:42

ACÓRDÃO

•03/05/2021, 17:24

EXTRATO DE ATA

•30/04/2021, 17:05

ACÓRDÃO

•12/02/2021, 16:41

EXTRATO DE ATA

•10/02/2021, 17:09