Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006773-42.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.976,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

VIEIRA E HARTMANN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATIA ROCHA DOS SANTOS MARTINS

OAB/RS 099901·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2022, 13:19

Transitado em Julgado

01/12/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/11/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/11/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/11/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/11/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/11/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/11/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022, 08:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2022, 08:30

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/10/2022, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/10/2022, 21:28

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

01/12/2022, 13:19

Transitado em Julgado

01/12/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/11/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/11/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

SENTENÇA

•25/11/2022, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2022, 09:55

25/11/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/11/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/11/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/11/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022, 08:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2022, 08:30

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/10/2022, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/10/2022, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/09/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

10/09/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

10/09/2022, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/08/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/08/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5095563-04.2022.4.04.9445/TRF (VIEIRA E HARTMANN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)

29/08/2022, 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710051566 processada no TRF4 com o no. 50955630420224049445/TRF (VIEIRA E HARTMANN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)

30/07/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710051566

28/07/2022, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/06/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/06/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/06/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/06/2022, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/06/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/06/2022, 18:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710051566

22/06/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/05/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/05/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/05/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/05/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

05/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:18

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/05/2022, 13:17

Decisão interlocutória

28/04/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/04/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/04/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/04/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/04/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/04/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/04/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/04/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/04/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 13:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50067734220204047108

05/04/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VIEIRA E HARTMANN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KATIA ROCHA DOS SANTOS MARTINS (OAB RS099901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006773-42.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50302481120204040000/TRF

16/09/2021, 18:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

30/09/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/09/2020, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/09/2020, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2020, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/08/2020, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/08/2020, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/08/2020, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/08/2020, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/08/2020, 20:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50302481120204040000/TRF

12/08/2020, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/08/2020, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/08/2020, 16:36

Concedida a Segurança

11/08/2020, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2020, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2020, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2020, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2020, 06:31

Conclusos para julgamento

07/08/2020, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/07/2020, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/07/2020, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2020, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50302481120204040000/TRF

06/07/2020, 12:31

Juntada de Petição

03/07/2020, 11:10

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50302481120204040000/TRF

03/07/2020, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/05/2020, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

17/05/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 9,88 em 7/5/2020 Número de referência: 678093

12/05/2020, 09:01

Juntada de Petição

07/05/2020, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/05/2020, 20:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/05/2020, 20:15

Concedida a Medida Liminar

07/05/2020, 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 08:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2020, 16:59

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01S para RSSCR01S)

04/05/2020, 15:11

Distribuído por sorteio

04/05/2020, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 13:32

SENTENÇA

•11/08/2020, 06:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2020, 08:06