Apelação / Remessa Necessária 5001433-64.2018.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.268.162,52

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

COTRIPAL AGROPECUARIA COOPERATIVA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO LOPES GARCIA

OAB/RS 061820·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIANO LOPES GARCIA

OAB/RS 061820·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

28/02/2023, 18:53

Transitado em Julgado

28/02/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/02/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/02/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/02/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023, 12:52

Homologada a Desistência do Recurso

06/02/2023, 16:20

Juntada de Petição

03/02/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/02/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/02/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/01/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/01/2023, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:49

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

28/02/2023, 18:53

Transitado em Julgado

28/02/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/02/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 16:20

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•27/01/2023, 16:37

08/02/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/02/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023, 12:52

Homologada a Desistência do Recurso

06/02/2023, 16:20

Juntada de Petição

03/02/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/02/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/02/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/01/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/01/2023, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/11/2022, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/11/2022, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 12:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/11/2022, 16:05

Recurso Especial não admitido

10/11/2022, 15:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/09/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/09/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2022, 14:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/08/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/08/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/07/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

15/07/2022, 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/07/2022, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65

01/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/07/2022, 18:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

24/05/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/05/2022, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/04/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 10:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2022, 19:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 277

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

20/07/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/07/2021, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/07/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

18/06/2021, 20:10

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/06/2021, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2021<br>Período da sessão: <b>11/06/2021 00:00 a 18/06/2021 16:00</b>

01/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 57

31/05/2021, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2021, 17:42

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 10:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/11/2022, 15:40

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 14:20

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 18:56

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 15:25

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:25

ACÓRDÃO

•18/06/2021, 20:10

EXTRATO DE ATA

•18/06/2021, 16:27