Procedimento Comum Cível 5000413-25.2019.4.04.7109 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000413-25.2019.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

04/11/2025, 13:32

Baixa Definitiva

10/07/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/05/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/05/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 15:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50004132520194047109/TRF

07/05/2025, 15:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSSAN01F) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 15:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSBAG01F para RSGVT01F) - Motivo: Resolução 258/2022

06/12/2022, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ONOFRIO E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO (OAB RS036597) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000413-25.2019.4.04.7109/RS (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBAG01 -> TRF4

04/05/2021, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

28/04/2021, 01:03

Documentos

SENTENÇA

•18/02/2021, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 19:06

—

Advogados / Representantes(7)

Juntado(a)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50004132520194047109/TRF

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSSAN01F) - Motivo: Resolução 258/2022

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSBAG01F para RSGVT01F) - Motivo: Resolução 258/2022

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBAG01 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

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