Recurso Especial 5068277-73.2020.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5068277-73.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/04/2023

20/04/2023, 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263982/2023

29/03/2023, 21:01

Protocolizada Petição 263982/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

29/03/2023, 20:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 877377/2022 - AgInt

24/03/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0877377 - AgInt no REsp 2021931 - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023, 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

22/03/2023, 18:30

Conhecido o recurso de RODAM TRANSPORTES EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00877377/2022 - AgInt no REsp 2021931/RS

20/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

08/03/2023, 15:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

02/03/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023, 19:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877377/2022 - AgInt no REsp 2021931/RS

01/03/2023, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/12/2022, 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 877377/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 358.

07/12/2022, 14:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2022 Petição Nº 877377/2022 -

04/10/2022, 05:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•22/03/2023, 18:50

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