Recurso de Medida Cautelar Cível 5070120-14.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Único de Saúde (SUS)Recurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

ELAINE SILVIA DA SILVA BANDEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MATIAS

OAB/PR 019465·Representa: Autor

LUCAS KOGUTA

OAB/PR 113349·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO MATIAS

OAB/PR 019465·Representa: Réu

LUCAS KOGUTA

OAB/PR 113349·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2023, 11:09

Trânsito em julgado

08/05/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 18:29

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 16:51

Expedida/certificada

26/04/2023, 14:11

Documento (Acórdão)

26/04/2023, 14:11

Provimento

26/04/2023, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELAINE SILVIA DA SILVA BANDEIRA ADVOGADO(A): LUCAS KOGUTA (OAB PR113349) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR(A): LETÍCIA MARIA DETONI RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO MATIAS INTERESSADO: ELIANE DIAS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de março de 2023. Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5070120-14.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 258) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ

03/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2023, 14:56

Conclusão (para julgamento)

06/02/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 17:54

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

08/05/2023, 11:09

Trânsito em julgado

08/05/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 18:29

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:20

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 16:51

Expedida/certificada

26/04/2023, 14:11

Documento (Acórdão)

26/04/2023, 14:11

Provimento

26/04/2023, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELAINE SILVIA DA SILVA BANDEIRA ADVOGADO(A): LUCAS KOGUTA (OAB PR113349) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR(A): LETÍCIA MARIA DETONI RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO MATIAS INTERESSADO: ELIANE DIAS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de março de 2023. Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5070120-14.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 258) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ

03/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2023, 14:56

Conclusão (para julgamento)

06/02/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 16:36

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 08:56

Confirmada

21/12/2022, 08:56

Expedida/certificada

19/12/2022, 12:28

Liminar

18/12/2022, 15:30

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 15:29

Distribuição (dependência)

15/12/2022, 15:24