Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)
21/12/2023, 17:59
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 20:32
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 14:20
Expedida/certificada
09/10/2023, 13:15
Ato ordinatório
09/10/2023, 13:15
Recebimento
03/08/2023, 10:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DALTRO PEIXER
APELADO: URCA COM/ DE ROUPAS E CALCADOS LTDA/ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007830-91.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 1105) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
26/05/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)