Execução Fiscal 5007830-91.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DALTRO PEIXER

CPF

Reu

URCA COM/ DE ROUPAS E CALCADOS LTDA/

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:43

Trânsito em julgado

22/11/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 10:33

Expedida/certificada

02/07/2024, 15:06

Conclusão (para julgamento)

20/02/2024, 02:39

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

21/12/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 20:32

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 14:20

Expedida/certificada

09/10/2023, 13:15

Ato ordinatório

09/10/2023, 13:15

Recebimento

03/08/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DALTRO PEIXER APELADO: URCA COM/ DE ROUPAS E CALCADOS LTDA/ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007830-91.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 1105) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:18

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2012, 15:03

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:43

Trânsito em julgado

22/11/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 10:33

Expedida/certificada

02/07/2024, 15:06

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/02/2024, 02:39

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

21/12/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 20:32

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 14:20

Expedida/certificada

09/10/2023, 13:15

Ato ordinatório

09/10/2023, 13:15

Recebimento

03/08/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DALTRO PEIXER APELADO: URCA COM/ DE ROUPAS E CALCADOS LTDA/ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007830-91.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 1105) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:18

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2012, 15:03

Documento (Outros documentos)

27/07/2012, 09:52

Recebimento

30/04/2012, 14:49